Dentro de uma ampla programação que celebra a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará (COPDH) lança, amanhã, às 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado, cartilha alusiva à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Segundo o titular da COPDH Marcelo Uchôa, "ao optar promover a dignidade da pessoa humana através da proteção das liberdades individuais, públicas e políticas, dos direitos sociais, direitos culturais, direitos difusos em geral, a Declaração manifesta intenção clara de buscar a emancipação humana num ambiente de tolerância, respeito à diversidade e de cultura de paz. Por isso mesmo, a cartilha será útil dentro dos objetivos da COPDH para os próximos anos".
Vale ressaltar, que a ideia é que a Declaração Universal dos Direitos Humanos sirva como material pedagógico básico, dentre todas as demais ferramentas pedagógicas que serão utilizadas na materialização de três programas da COPDH já com verbas federais asseguradas para 2012: “Educação em Direitos Humanos”, voltado a conselheiros de políticas transversais, alunos da rede pública estadual de ensino e profissionais da segurança pública, “Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro”, para 20 municípios que sofrerão impactos com a Copa de 2014, e “Centro de Referência em Direitos Humanos”, como espaço de divulgação temática, de formação e de multiplicação de militantes da política.
Ocorrerão ainda, durante todo dia de amanhã, na Assembleia Legislativa, por articulação da Comissão de Direitos Humanos daquela Casa, simpósios relacionados à política específica, sobre temas que variam de Memória, Verdade e Justiça a Registro Civil. Será aberta, também, a exposição “Sala Escura da Tortura”, inspirada nos relatos de Frei Tito de Alencar, durante seu exílio na França. Encerrando o dia, às 16 horas, o psiquiatra e psicanalista Valton Miranda receberá a Comenda Frei Tito, a mais importante do legislativo estadual relacionada aos direitos humanos.
08.12.2011
Assessora de Imprensa das Coordenadorias
Camila Rios - 85 3466.4939
Disponível em: http://www.ceara.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/4824-cartilha-dos-direitos-humanos-sera-lancada-nesta-sexta-feira-9
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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