Data: 26/12/2011
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o governo não vai descansar enquanto não atingir a meta de retirar da miséria 16 milhões de brasileiros. No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, até o momento, 407 mil famílias foram localizadas pelo programa Brasil sem Miséria.
De acordo com a presidenta, o número representa 90 mil famílias a mais do que a meta fixada para este ano. Do total de 407 mil, 235 mil já estão recebendo o benefício. Um levantamento do próprio governo mostrou que cerca de 800 mil famílias brasileiras preenchem os requisitos para participar do programa, mas ainda não estão cadastradas.
“Para identificar essas famílias, foi fundamental a chamada busca ativa, que é o nosso compromisso de ir atrás dos extremamente pobres para garantir os seus direitos. Até 2013, nós vamos, com certeza, encontrar todos que ainda não estão no Bolsa Família e dar a eles o direito e as condições para que deixem de ser extremamente pobres”, disse a presidenta.
Segundo Dilma, a mobilização de estados e municípios contribuiu para que a meta de famílias localizadas em 2011 fosse superada. Governadores do Amapá, Espírito Santo, de Mato Grosso, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, de Goiás, Rondônia e São Paulo assinaram um pacto com o programa Brasil sem Miséria e complementam o benefício que as famílias mais pobres recebem.
Outras medidas adotadas pelo governo, de acordo com a presidenta, reforçaram a estratégia do programa. Dilma destacou, entre elas, a ampliação do número máximo de benefícios de três para cinco filhos com até 15 anos; e a implantação do Bolsa Gestante, para mulheres grávidas que realizam o pré-natal, e do Bolsa Nutriz, para mulheres em período de amamentação.
“No campo, já iniciamos a distribuição de 375 mil toneladas de sementes. Também avançamos muito na questão da água com o programa Água para Todos. Só nesses primeiros seis meses do Brasil sem Miséria, já viabilizamos a construção de 315 mil cisternas”, ressaltou Dilma.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, 26/12/11, disponível em: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/12/26-dez-2011-dilma-governo-nao-vai-descansar-ate-retirar-da-miseria-16-milhoes-de-pessoas
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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