A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), declarou apoio, nesta sexta-feira (09), ao projeto que criminaliza a homofobia. A discussão da proposta, que esteve na pauta de votações da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado nesta quinta, foi adiada por falta de acordo para votação.
“É muito importante que o Congresso Nacional encontre uma metodologia para responder a comunidade LGBT, que tem sido vítima da violência, muito cotidianamente, no nosso país. Assim como o racismo foi considerado crime, trabalharmos no sentido de que a homofobia também seja tratada como crime é um aspecto importante", disse a ministra, logo após participar da solenidade de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2011, no Palácio do Planalto.
Segundo ela, criminalizar a homofobia não significa "nenhuma divergência com a liberdade religiosa". Numa tentativa de consenso com a bancada religiosa, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) incluiu um trecho que isentaria do crime de homofobia frases ditas nas pregações.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SDH - PR
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