Data: 15/07/2011
Em metade dos municípios brasileiros há registros de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que mostra um levantamento feito em maio pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. De acordo com o mapeamento, as regiões Centro Oeste e Nordeste, nesta ordem, são as que mais denunciam casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes pelo Disque 100, número nacional por meio do qual é possível fazer, anonimamente, denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, o aumento do número de denúncias se deve à maior conscientização da população sobre a importância de denunciar e proteger crianças e adolescentes. Carmen destacou ainda que o governo terá atenção especial com as localidades com grandes obras em andamento, por atraírem muitos homens desacompanhados das famílias. Na maioria das vezes, os municípios têm pouca estrutura para combater esse tipo de exploração.
“Temos evidência que, no contexto das grandes obras, aumentam os casos de violação porque há uma imigração que equivale ao número da população que já existe no município, que não dá conta da nova demanda. Rapidamente se instaura um mercado de prostituição nesses canteiros”, disse a secretária, ao participar de seminário para discutir a participação do setor privado no combate a esse tipo de crime. Segundo ela, os municípios com maior número de denúncias são, justamente, os que recebem a menor cobertura de programas de combate à exploração sexual.
Carmen Oliveira explicou que os dados apresentados pela Matriz servirão de subsídio para a SDH organizar uma atuação em quatro frentes para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes: Copa do Mundo, grandes obras (principalmente de usinas hidrelétricas), rodovias e fronteiras. A secretária ainda informou que as 12 capitais que vão receber jogos da Copa do Mundo em 2014 estão entre as 100 cidades com maior número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Os dados fazem parte de uma prévia da Matriz Intersetorial 2011 – Cenários do Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O documento ainda está sendo concluído, em parceria com o Grupo de Pesquisa sobre a Violência e Exploração Sexual das Mulheres, Crianças e Adolescentes da Universidade de Brasília (UnB).
O Disque 100 funciona diariamente, 24h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é grátis. Também é possível encaminhar denúncias pelo e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br.
Com informações da Agência Brasil
Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/07/15-jul-2011-50-dos-municipios-brasileiros-registram-denuncias-de-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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