Mesmo após 63 anos do lançamento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a redemocratização brasileira e políticas públicas, o respeito aos direitos da pessoa está longe de ser realidade no País, embora existam progressos. Para efetivar garantia à dignidade, é preciso articulação de uma rede de combate às violações.
No Ceará, vêm crescendo a repressão contra trabalho escravo, tráfico de seres humanos e exploração de crianças e adolescentes. Desde abril deste ano, a Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (CDH) é uma tentativa de integrar e fortalecer as ações estaduais nesta área, principalmente, em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimentos Social (STDS) e Secretaria de Justiça (Sejus). “As políticas são consideradas fundamentais, estratégicas e transversais”, afirma Marcelo Uchôa, coordenador da CDH.
Pelo trabalho, o Ceará foi escolhido entre os estados do Nordeste e o segundo do Brasil para receber a Caravana Nacional de Direitos Humanos, que acontece nos próximos dias 18 e 19 de agosto, em Fortaleza. A mobilização é o deslocamento da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República para os estados.
A ação traz oficinas e serviços dos programas nacionais, Ouvidoria itinerante, realização de audiências com a ministra Maria do Rosário, e secretários nacionais. Também acontecem mostras culturais de cinema e artes cênicas.
Segundo Marcelo Uchôa, o evento será a abertura de novo modelo de gestão pública no País. “É importante receber a Caravana. A CDH foi criada para garantir a efetivação das políticas, e isso reflete positivamente para sociedade”.
INTERIOR
O coordenador explica que o desafio da Coordenadoria é levar políticas para o interior do Ceará. “Direitos Humanos é uma afirmação cultural e, à medida que o processo educacional vai se aprofundando, o discurso positivo vai aparecendo”.
Com o auxílio da Caravana, o governo objetiva implementar ações educativas nesta área, capacitando e multiplicando gestores e defensores. Também existe projeto com palestras e oficinas temáticas e atribuição de assessorar jurídica, social e psicologicamente aos segmentos excluídos da população, com ajuda do disque denúncia da SDH, pelo número 100. “Queremos levar rapidamente a Coordenadoria para o sul e norte do Estado. Existe uma Região Metropolitana no centro-sul. A ideia é fazer uma peregrinação conjunta com o ‘Governo itinerante”.
Fonte: Jornal O Estado (Caderno Direito & Justiça), 28/07/11, disponível no link: http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=16¬iciaID=51458
Nenhum comentário:
Postar um comentário