Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
terça-feira, 26 de julho de 2011
Brasil poderá ser 1º país a reparar danos por separar filhos de pais com Hanseníase
Data: 26/07/2011
Ministra recebe representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - ASCOM/SDH
Representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) foram recebidos em audiência, nesta segunda-feira (25), pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Em pauta, o Grupo de Trabalho que vai analisar os pedidos de indenização dos filhos das pessoas atingidas por hanseníase.
“O Brasil será o primeiro país do mundo a reconhecer o dano causado aos filhos que foram separados dos pais, isso num momento em que já existia cura para a hanseníase”, comemora o coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio Souza. Ele disse que está bastante confiante e que tem “ótima expectativa” a respeito do Grupo de Trabalho.
A coordenadora do Morhan em Barueri, Teresa Oliveira, reconheceu o empenho do governo e entregou à ministra um abaixo-assinado com o apoio de sete mil pessoas. Maria do Rosário garantiu que dará prioridade às reivindicações do Movimento das Pessoas Atingidas pela Hanseníase.
“Vamos trabalhar para que o Grupo de Trabalho seja instituído o mais rápido possível. Estamos absolutamente comprometidos com a luta das pessoas atingidas pela hanseníase”, disse a ministra.
Para sensibilizar a população e dar mais visibilidade à sua luta, o Morhan vem promovendo assembleias estaduais em todo o Brasil. Até o momento, já foram realizados esses encontros no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Acre. Os próximos estados a serem visitados pelo movimento são: Pernambuco, Ceará, Amazonas, Espírito Santo e Goiás.
Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/07/26-jul-2011-brasil-podera-ser-1o-pais-a-reparar-danos-por-separar-filhos-de-pais-com-hanseniase-mesmo-apos-descorberta-de-cura
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