Data: 13/07/2011
Mais de 500 internautas de todo o País acompanharam nesta quarta-feira (13), em tempo real, um bate-papo entre a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, e adolescentes de 19 estados sobre os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante o debate, que foi transmitido ao vivo pelo Twitter da SDH (twitter/DHumanosBrasil), foram abordados temas como drogas, sexualidade, gravidez na adolescência, índices de mortalidade nesta faixa etária, além da exploração sexual de crianças e adolescentes.
Rodeada de adolescentes que integram o Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ministra respondeu e tirou dúvidas, tanto dos jovens presentes, quanto dos internautas, que também encaminharam perguntas ao mediador. Quando perguntada sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a ministra disse não acreditar que a medida ajude a diminuir a violência. Segundo ela, este debate tem sido feito de maneira equivocada na sociedade, pois muitos estão responsabilizando os jovens pela violência, quando na verdade eles são as principais vítimas dela.
Em sua intervenção, a jovem de 16 anos, Aline Freitas de Paula e Silva, que representava o estado de Pernambuco, parabenizou a SDH pelo debate e ressaltou a importância de os jovens serem ouvidos na construção das políticas públicas voltadas ao segmento. “Se a política pública é voltada para nós, é essencial que o próprio adolescente participe. Sinto-me ligada à realidade” comemora.
Já a representante do estado do Amazonas, Andreza Maria Cunha, de 18 anos, chamou atenção para a urgência das intervenções do Estado nas necessidades dos jovens brasileiros. “O debate fará com que sejamos ouvidos, lembrando que os direitos existem para as crianças e os adolescentes de hoje e não do futuro”, disse.
Ao término do bate-papo, os jovens entregaram à ministra uma carta com as principais considerações e anseios do Observatório. Os adolescentes esperam que as reivindicações sejam sempre levadas em conta quando da implantação de ações voltadas para crianças e adolescentes de todo o País.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/07/13-jul-2001-centena-de-internautas-de-todo-o-pais-participam-de-bate-papo-sobre-os-21-anos-do-eca
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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