Da Agência Brasil
Brasília – O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (21) - Dia Mundial da Síndrome de Down - um anexo que define o Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. Os detalhes contidos no texto serão publicados no site do Ministério da Saúde (http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm). No Brasil há cerca de 4,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o manual, o governo espera esclarecer dúvidas e colocar à disposição do público informações detalhadas sobre como proceder quanto ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com deficiência. O texto da cartilha foi elaborada com o apoio do Sistema Único de Saúde (SUS), que forneceu dados sobre o atendimento e a qualificação de profissionais e equipes públicas.
Em comemoração à data de hoje, o Senado promove sessão especial. É a primeira vez que o dia será celebrado em 193 países, após a aprovação de uma moção apresentada pelo Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
A sessão no Congresso será comandada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e deve contar com a presença dos ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Alexandre Padilha (Saúde). No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. O objetivo é proporcionar autonomia e inclusão social aos por tadores de deficiência.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil, 21/03/12, disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-21/governo-define-manual-de-atencao-pessoa-com-sindrome-de-down
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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