Câmara de Fortaleza aprova projeto para combater o bullying nas escolas

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em discussão única nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que inclui na proposta pedagógica das escolas de Fortaleza medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. A matéria foi encaminhada à apreciação em redação final.

“O apoio do Legislativo Municipal no combate ao bullying é de suma importância uma vez que é neste Poder que a população encontra espaço para demonstrar suas indignações e seus anseios”, revela na proposta o autor do projeto, vereador Salmito Filho (PSB).

O bullying, caracterizado por violência física ou psicológica de forma intencional e repetitiva, ganhou destaque no Brasil após o assassinato de estudantes na Escola Tasso da Silveira, em Realengo (RJ).

“Os fatos ocorridos nos últimos tempos tem chocado toda a sociedade, o que obriga o Poder Público a agir de forma preventiva no objetivo de coibir tais agressões”, apontou Salmito Filho na proposta.

Medidas tomadas

A proposta prevê a realização de palestras e debates sobre o assunto, envolvendo pais, alunos e professores nas discussões. Além do trabalho educativo, o projeto especifica ainda a realização de diagnósticos sobre o bullying nas escolas caso a Secretaria Municipal de Educação veja a necessidade, bem como o acompanhamento em conjunto com as medidas protetivas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: Diário do Nordeste Online, 23/02/12, disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=335394&modulo=966