Detenta é liberada para frequentar aulas na Universidade

A detenta cearense Cynthia Corvello, que cumpre regime fechado no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, foi liberada pela Justiça para frequentar as aulas do curso superior em História na Universidade Federal do Ceará (UFC). A decisão foi concedida na manhã desta sexta-feira (24) pela Juíza da 2ª Vara de Execuções Criminais, Dra. Luciana Teixeira de Sousa.

A decisão da Juíza é inédita no Estado e atendeu o pedido ajuizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo Especializado em Execução Penal (NUDEP). Segundo a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, já pode ser considerada uma vitória para o Sistema Penitenciário do Ceará e do país. "Temos em mente que o objetivo maior do sistema penitenciário é garantir a reinserção social dos apenados e conceder o direito ao estudo ainda durante o cumprimento da pena abre novas oportunidades para a detenta e serve de exemplo a ser seguido", afirma. Ainda para a Sejus o resultado traduz os investimentos feitos na educação prisional que teve 17 aprovações no ENEM 2012.

Segundo o parecer da Justiça, a concessão tomou por base o princípio da individualização da pena, que garante que na execução de cada caso seja dado ao preso as oportunidades e os elementos necessários para desfrutar de sua reinserção social. No caso de Cynthia, foi considerada execução de atividades de trabalho dentro da Unidade, sendo responsável pela biblioteca e projetos de leitura e atividades culturais, além de apresentar excelente padrão de comportamento e bom relacionamento carcerário.

Foto: Justiça liberou a detenta cearense Cynthia Corvello a frequentar as aulas na Universidade (NATINHO RODRIGUES)

Fonte: Diário do Nordeste Online, 24/02/12, disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=335432&modulo=966