Em seu pronunciamento durante a 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, nesta segunda-feira (27), a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou que a melhor forma de superar crises e diferenças é através do diálogo. "A ênfase deve recair sobre a diplomacia preventiva e a solução de controvérsias", disse.
Com relação à crise econômica mundial e aos conflitos no contexto da Primavera Árabe, a ministra conclamou a comunidade internacional a ter coragem política e resgatou o conceito de “responsabilidade ao proteger”, lançado pela presidenta Dilma Rousseff na última Assembleia Geral das Nações Unidas. "A força, a ser empregada em caráter excepcional e no marco da Carta das Nações Unidas, não deve causar danos maiores do que aqueles que tenciona evitar”, afirmou a ministra.
Em sua intervenção, a ministra Maria do Rosário sublinhou as políticas do governo brasileiro para a proteção de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e a população LGBT, entre outros segmentos vulneráveis. A ministra citou ainda a sanção presidencial da lei que cria a Comissão da Verdade e da Lei Geral de Acesso a Informações, “estabelecendo condições para a investigação de graves violações perpetradas pelo Estado e a transparência plena de documentos públicos”.
Com relação às políticas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a ministra sublinhou os esforços do governo para a realização de mega-eventos. “São desafios presentes na agenda do governo brasileiro a erradicação do trabalho infantil, o enfrentamento a todas as formas de violência e exploração sexual, a proteção à primeira infância e a garantia de acesso à educação”, afirmou. Da mesma forma, citou o aumento da expectativa de vida e as garantias reservadas à população idosa: “Ampliamos a expectativa de vida. O idoso no Brasil tem garantia de renda mínima, legislação protetiva específica e, como outros brasileiros, conta com serviço universal de acesso à saúde”.
Todo esse arcabouço de proteção ganha força com o progresso econômico e a inclusão social que tiveram lugar no Brasil nos últimos anos. “Fortes investimentos sociais contribuem para o momento positivo, com desenvolvimento, distribuição de renda, inclusão social e de pleno emprego assegurado. Esses resultados são fruto do esforço do governo e de todos os brasileiros e brasileiras”, avaliou Maria do Rosário.
Confira a íntegra do discurso em: http://portal.mj.gov.br/sedh/discursos_ministra/Discurso%20Ministra%20Maria%20do%20Ros%C3%A1rio%20consolidado.pdf.
Foto: Ministra Maria do Rosário discursa na 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, nesta segunda-feira (27)(SDH-PR)
Fonte: SDH-PR, 27/02/12, disponível em: http://www.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/02/27-fev-2012-nas-nacoes-unidas-ministra-defende-dialogo-para-superacao-das-crises-mundiais
Nenhum comentário:
Postar um comentário