Data: 11/08/2011
Criar um canal de interação direta com a sociedade, articulando ações conjuntas com os governos estaduais e municipais na promoção e defesa dos Direitos Humanos. Este é o objetivo do projeto “Caravana Direitos Humanos pelo Brasil” que a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança na próxima semana em Fortaleza/CE.
O projeto consiste no deslocamento de setores da SDH para desenvolver atividades em determinadas regiões do País. No decorrer do projeto, representantes de todas as áreas temáticas da SDH percorrerão o país para identificar as principais violações de direitos e atuar para combatê-las.
Nesta primeira etapa do projeto, estão previstas atividades em pelo menos uma capital das cinco regiões do País (Norte, Nordeste, Sul, Centro-este e Sudeste). A primeira caravana, que ocorre entre os dias 18 e 19 de agosto, será em Fortaleza. Durante os dois dias de evento, serão realizadas atividades como seminários, palestras, oficinas e audiências públicas sobre questões de direitos humanos. As atividades são voltadas para a comunidade, entidades ligadas ao tema, ONGs, gestores públicos, profissionais da área e os poderes Legislativo e Judiciário.
A expectativa em torno do projeto, de acordo com o Secretário Executivo da SDH, Ramaís Silveira, é de que haja uma ampla mobilização em todos os estados brasileiros entre a comunidade, autoridades, entidades de direitos humanos e movimentos sociais em torno das temáticas que serão abordadas pelas Caravanas.
“Com as caravanas, esperamos mobilizar a opinião pública local, em cada estado da federação, para mostrarmos que as questões de direitos humanos vão muito além daqueles conceitos clássicos que já estão reconhecidos pela sociedade. Vamos tratar de temas relacionados aos direitos das pessoas idosas, mulheres, portadores de deficiência, proteção de crianças e adolescentes, segurança pública, direito à saúde, educação e até mesmo ao registro civil de nascimento”, explicou Ramaís.
Caravana Direitos Humanos pelo Brasil – O ato de lançamento do projeto será no Palácio da Abolição, sede do governo do Ceará, às 10h do próximo dia 18. Além da ministra da SDH, Maria do Rosário, participam do evento o governador do estado, Cid Gomes, e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.
Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/08/11-ago-2011-ceara-sera-o-1o-estado-a-receber-o-projeto-caravanas-de-direitos-humanos-pelo-brasil
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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