Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Fortaleza - Mobilização nacional pelos Direitos Humanos
O Ceará sedia a I Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil. A ação da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, em parceria com Governo do Estado, Prefeitura e Assembleia Legislativa, foi aberta ontem pela manhã em Fortaleza. Participaram da solenidade a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o governador Cid Gomes e representantes de órgãos e entidades ligados aos Direitos Humanos. O Ceará é o primeiro estado a sediar os trabalhos.
“Temos dois objetivos. O primeiro é consolidar a cultura de Direitos Humanos”, disse a ministra Maria do Rosário, lembrando personagens do Ceará que se tornaram símbolos na luta pelos direitos humanos, como Maria da Penha, a mulher que sofreu com a violência e hoje empresta o nome à lei que defende as mulheres vítimas de agressão, e Damião Ximenes, reconhecido pela luta contra a opressão. “São casos que se tornaram causas para respeito à vida”.
O segundo objetivo da Caravana, segundo a ministra, é trabalhar pelos direitos humanos e por sua universalidade e indivisibilidade. Ela recordou situações, como as vítimas de violência homofóbica, preconceito e outros tipos de agressões e salientou a importância da força e da união. “O Brasil que produz mobilidade e vida precisa manter o crescimento, com inclusão, valores solidários e com direitos humanos”.
Durante a solenidade, pessoas ligadas à luta pelos direitos humanos foram homenageadas, como Frei Tito de Alencar Castelo Branco. Outros nomes reverenciados foram os do agricultor José Maria Filho, o “Zé do Tomé”, assassinado no Vale do Jaguaribe, em 2010; o general Torres de Melo, ligado à movimentação pelos direitos dos idosos, e Nadja Pessoa, do movimento pelas pessoas com deficiência.
O governador Cid Gomes e a ministra Maria do Rosário assinaram protocolo de intenções. “Sentimo-nos orgulhosos por sermos escolhidos para sediar a Caravana, mas compreendemos o desafio. Não me considero digno da homenagem, mas faremos tudo para um dia poder merecê-la”, disse o governador. “Nos últimos nove anos, o País tirou da pobreza mais de 40 milhões de brasileiros, mas há desafios. Quem quer trabalhar com políticas públicas tem que ser consciente das diversidades regionais ”.
A Caravana
As atividades serão em, pelo menos, uma capital das cinco regiões do País, a Caravana tem como meta criar um canal de interação com a sociedade civil. “O momento é único, não apenas para que o Governo Federal interaja com a sociedade, mas para que o Ceará apresente sua gama de ações relacionadas aos direitos humanos”, disse Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Ceará.
Durante a ação em Fortaleza, serão realizadas oficinas, palestras e serviços dos programas nacionais, ouvidoria itinerante, audiências públicas, exposição de painéis, dentre outras atividades. Para esta sexta-feira estão programadas oficinas em diversos pontos da Capital e no interior. Também haverá atividades no Grande Bom Jardim e na Academia Estadual de Segurança Pública. As atividades encerram com show no Centro Cultural Dragão do Mar.
Fonte: http://www.oestadoce.com.br/index.php?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=34¬iciaID=52719
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