Na noite desta quinta-feira (18/08), a Caravana dos Direitos Humanos pelo Brasil esteve na Assembleia Legislativa, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Casa. O debate contou com a presença da ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que defendeu a luta contra a violação dos Direitos Humanos para a construção de um país que, efetivamente, pratica a democracia. Na oportunidade, aconteceu também o lançamento da Comissão Pró-Comitê Estadual do Direito à Memória e à Verdade.
Solicitada pelos deputados Antonio Carlos (PT), líder do Governo, e Eliane Novais (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL, a audiência integrou a primeira edição da Caravana do Governo Federal, que é uma parceria da Secretaria Especial com o Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza e a Assembleia, e teve o Ceará como primeiro estado contemplado.
A ministra Maria do Rosário lembrou que a Secretaria instituiu um processo de diálogo direto com a sociedade brasileira, fomentando uma presença firme dos movimentos sociais e da articulação dos parlamentos e poderes locais.
“Estamos cada vez mais organizados em diversas bandeiras, reconhecendo a participação direta da sociedade nos âmbitos municipais, estaduais e da União. Temos conselhos representativos nas mais diferentes áreas, o que tem contribuído para o avanço da consolidação da noção do que é um país com democracia”, afirmou.
Para a ministra, um país que assume os direitos humanos como eixo norteador de suas ações e de suas prioridades políticas, não é aquele espaço geográfico onde não existem violações, “mas sim aquele espaço onde se tem a capacidade de não dar as costas a essas violações e de agir diante delas com indignação e com capacidade de transformação”.
Eliane Novais registrou que a Secretaria tem feito “milagres”, lembrando que participou este mês do Fórum Nacional Legislativo de Direitos Humanos, em Brasília, onde foram compartilhadas ações para todo o Brasil. “Já trouxemos as ações que vamos pôr em prática no Ceará e, nesse esforço coletivo, conseguimos criar o Pró-Comitê. “Violações dos Direitos Humanos ocorrem diariamente. Esse é um momento de reflexão e novas atitudes”, concluiu.
Antonio Carlos afirmou que há muito ainda por avançar, mas, nem por isso, deve haver acomodação. Ele frisou que governar não é fácil e que os direitos humanos são também a luta pelo direito a uma nova sociedade, diferente da que existe hoje.
Se pronunciaram também durante a audiência a vereadora de Fortaleza Eliana Gomes (PCdoB); a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo; o coordenador estadual de Políticas Públicas de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa; o secretário de Direitos Humanos de Fortaleza, Demitri Nóbrega; o deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE) e o coordenador do Projeto Direito à Memória, à Verdade e à Vida, Gilney Viana.
RT/LF
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
http://www.al.ce.gov.br/noticias/noticia_completa.php?codigo=19840
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