Teve início na segunda-feira (01/08) o processo de participação social para a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O documento, que deve ser concluído até o fim deste ano, vai ter estratégias, ações e metas para o enfrentar o problema. Há duas modalidades para participação: envio de propostas pela internet e realização de plenárias livres com grupos para discutir o tema e fazer sugestões.
Todo o conteúdo será avaliado pelo grupo interministerial, responsável por implementar o plano, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. As propostas podem ser enviadas por mensagem eletrônica para o endereço consultatrafico@mj.gov.br até 15 de setembro. Elas devem responder a alguns pontos. Entre eles, os problemas para reprimir e responsabilizar quem faz ou colabora com o tráfico de pessoas no Brasil; as responsabilidades do poder público; experiências exitosas aplicadas em outro país; prevenção ao tráfico de pessoas.
Há também a opção de organizar reuniões abertas, as chamadas plenárias livres. Elas podem acontecer em qualquer espaço físico (universidades, escolas, associações de bairro, núcleos e postos de ETP, sede de ONGs, conselhos de classe etc) ou mesmo virtual. O conteúdo das propostas deve ser encaminhado em, no máximo, sete dias para a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça. A data final para as plenárias livres é 29 de setembro.
* Informações do Ministério da Justiça
Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/08/08-ago-2011-consulta-para-o-ii-plano-de-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas
Nenhum comentário:
Postar um comentário