O Estado do Ceará acaba de ser contemplado junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), com aprovação de dois importantes projetos na área dos direitos humanos. Trata-se de financiamentos federais para a construção de um Centro de Referências em Direitos Humanos e de planejamento de Educação específica nesta política.
Ambos serão vinculados ao Gabinete do Governador e coordenados pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH). Para o titular da COPDH, Marcelo Uchôa, “os projetos, sem sombra de dúvidas, irão fortalecer a política de afirmação dos direitos humanos no Ceará, já que integrarão a difusão do conhecimento teórico com a promoção da ação, na prática”.
O Centro de Referência em Direitos Humanos será instalado em Fortaleza, com previsão de interiorização para outras partes do Estado, através de parcerias com as universidades estaduais. Ali serão oferecidos serviços de informação sobre as redes nacional e local de proteção aos direitos humanos, além de assessorias jurídica e psicológico-social para usuários em geral. A idéia é orientar, preparar e capacitar a sociedade civil na temática, a fim de enfrentar violações a direitos humanos e multiplicar o número de militantes e defensores da política no Estado.
Já o projeto de Educação em Direitos Humanos será orientado para capacitação de educadores e conselheiros, em especial dos Conselhos Comunitários de Defesa Social, além de ativistas de direitos humanos, estendendo capilaridade da ação a todo interior cearense.
O prazo de execução de ambos os projetos será de um ano, a contar de novembro deste ano, e, para suas materializações, a COPDH já conta com parcerias estratégicas iniciais garantidas com Universidade Estadual do Ceará (UECE), Defensoria Pública Geral (DPG) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Fonte: ASCOM / COPDH
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