Data: 17/08/2011
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) instala nesta quinta-feira (18), em fortaleza, a primeira Ouvidoria Itinerante de Direitos Humanos. O projeto integra as ações e atividades da Caravana Direitos Humanos pelo Brasil, que a SDH promove a partir de amanhã na capital cearense. A ouvidoria atenderá à comunidade local até sexta-feira (19), no campus Itapegi da Universidade Estadual do Ceará. A instalação esta prevista para as 14h.
Bruno Teixeira, Diretor Interino da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, explica que esta é a primeira vez que a Ouvidoria vai receber denúncias de violação de direitos diretamente na população. Até então, o atendimento só ocorria por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100). “A instalação da Ouvidoria Itinerante é fundamental para aproximarmos este importante serviço da população e dar visibilidade ao Disque 100”, afirmou.
Caravana - A ministra Maria do Rosário, da SDH/PR, abre nesta quinta-feira (18), em Fortaleza/CE, a primeira edição da Caravana Direitos Humanos pelo Brasil. Com o objetivo de aproximar o cidadão das ações e programas em curso no Governo Federal na área de direitos humanos no País, serão realizadas atividades como seminários, palestras, oficinas e audiências públicas relacionadas ao tema. O evento segue até sexta-feira (19).
O ato de lançamento do evento será às 10h, no Palácio da Abolição, sede do governo do Ceará. Além da ministra Maria do Rosário, participam do evento o governador do estado do Ceará, Cid Gomes, e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, entre outras autoridades.
A caravana consiste no deslocamento de setores da SDH/PR para desenvolver atividades em determinadas regiões do País. No decorrer do projeto, representantes de todas as áreas temáticas tratadas pela SDH/PR, percorrerão o Brasil para identificar as principais violações de direitos e atuar para combatê-las. As atividades têm como público alvo a comunidade local, entidades ligadas ao tema, ONGs, profissionais da área e gestores públicos.
Nesta primeira etapa do projeto, estão previstas atividades em pelo menos uma capital das cinco regiões do País. O objetivo da iniciativa, que deve percorrer todos os estados brasileiros, é criar um canal de interação direta com a sociedade, articulando ações conjuntas com os poderes legislativo e judiciário, além de estabelecer parcerias para a promoção e defesa dos direitos humanos com movimentos sociais e os governos estaduais e municipais.
Fonte:http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/08/17-ago-2011-ouvidoria-itinerante-de-direitos-humanos-estara-em-fortaleza-nesta-quinta-e-sexta
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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