Realização:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Apoio institucional:
Governo do Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Fortaleza
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Parceiros:
Dragão do Mar - Crea - Uece - Unifor
AGENDA DE ATIVIDADES COM A PRESENÇA DA MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO
Dia 18/08
10h Ato de Lançamento da "Caravana Direitos Humanos pelo Brasil"
Local: Palácio da Abolição - Av. Barão de Studart, 505 – Meireles - Fortaleza
14h Visita ao Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider - CECAL
Local: Rua Ipaumirim, 830
15h Instalação da Ouvidoria Itinerante
Local: UECE - Av. Paranjana, 1700. Itaperi
16h 3ª Conferência Estadual do Idoso
Local: Ponta Mar Hotel - Av. Beira Mar, 2200 - Meireles - Fortaleza
17h Diálogo com Movimentos Sociais e Organizações de Direitos Humanos
Local: Assembléia Legislativa - Av. Des.Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres
19h Lançamento do Comitê Direito à Memória e à Verdade
Local: Assembléia Legislativa - Av. Des.Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres
20h Lançamento do livro Habeas Corpus
Local: Assembléia Legislativa - Av. Des.Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres
AGENDA DE ATIVIDADES SEM A PRESENÇA DA MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO
Dia 18/08:
10h
AESP - Mesa Redonda "Implementação da Portaria Interministerial SDH/MJ n. 2, de 15 de dezembro de 1010, DOU de 16.12.2010, que estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.
Palestrantes:
Alexandre José de Barros Leal Saraiva - Promotoria da Justiça Militar
Representante da SSPDS
César Barreira - Diretor da AESP
Élcio Batista - Secretário-Executivo da AESP
13h
· SNPD/SDHFOR – Apresentação da Política Municipal da Pessoa com Deficiência – LOcal: ETUFOR - Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza
Endereço: Av. dos Expedicionários, 5677 (Vila União)
14h
· SEDUC/SDHPR - Oficina "Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação em Direitos Humanos"
Endereço: Convivência do Servidor Público, Centro Administrativo do Estado, Rua Joaquim Braga, Cambeba
15h
· SNPD - Diálogo com Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Endereço: Assembléia Legislação do Ceará – Av. Desembargador Moreira, 2807, Bairro Dionísio Torres
16h
AESP - Apresentação do documentário ônibus 174
Debatedores:
Élcio Batista - Secretário-Executivo da AESP
Elisângela Teixeira - AESP
Local: Cine Clube da AESP
16h30
· SNPD – Diálogo sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Endereço: Assembléia Legislação do Ceará – Av. Desembargador Moreira, 2807, Bairro Dionísio Torres
18h
· DMV – Ato de Lançamento do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Ceará e Lançamento do Livro “Hábeas Corpus”. – Assembléia Legislativa.
Dia 19/08:
8h - 17h
COPIR/COPIRFOR - Feira da Economia do Negro
Local: Centro Cultural Bom Jardim
SEJUS - Caminhão do Cidadão - expedição de documetação civil básica
Local: Centro Cultural Bom Jardim
SEJUS - Capacitação de Agentes Multiplicadores: Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Pessoas e os Órgãos de Atuação
Local: Centro Cultural Bom Jardim
SEJUS - Apresentaçã Institucional do Centro de Referência e Apoio à Vitima de Violência
Local: Centro Cultural Bom Jardim
8h30
PRONASCI/GIMTP - Credenciamento e Apresentação Cultural: Projeto Social do Ronda do Quarteirão
Local: Centro Cultural Bom Jardim
09h
· SNPD/COPID – Oficina do BPC (Benefício de Prestação Continuada) na escola
Local:UNIFOR - Fundação Edson Queiroz – Universidade de Fortaleza
Endereço: Av. Washington Soares, 1321, B. Edson Queiroz
. SNPD/COPID - Oficina "Fortalecimento do Controle Social e Articulação nas Políticas Públicas para pessoas com deficiência"
Local:UNIFOR - Fundação Edson Queiroz – Universidade de Fortaleza
Endereço: Av. Washington Soares, 1321, B. Edson Queiroz
· Lançamento do Escritório de defesa de Direitos Humanos da SDHFOR
Local: Centro Cultural Bom Jardim
Endereço: Rua Três Corações, 400, Bom Jardim
. SEDUC/SDHPR - Oficina "Reflexões sobre as Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos e o fortalecimento so controle social"
Local: Centro de Convivência do Servidor Público do Cambeba
· Visita ao "Memorial de Resistência das Comunidades da Chapada do Apodi"
Local: Município de Limoeiro do Norte
PRONASCI/GIMTP - Oficina "A Construção de uma Segurança Pública pautada nos Direitos Humanos"
Palestrantes:
Mariana Abreu - Comitê de Articulação do Território da Paz/SENASP/MJ
Róger Cid - Célula de Programas e Ações Afirmativas/Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos – Gabinete do Governador
Comandante Gomes Filho - Comandante Geral Batalhão de Policiamento Comunitário /Ronda do Quarteirão /Polícia Militar / SSPDS
Dra. Karine Melo - Conselho Estadual de Segurança Pública(CONSESP).
Local: Cineclube-CCBJ
10h
· DPE - Oficina "Ouvidoria: fluxo e encaminhamentos de denúncias de voolações de DH e participação social no acompanhamento das mesmas"
Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará
Endereço: Av. Pinto Bandeira, 1111 - Eng. Luciano Cavalcante
. SNPDCA/FUNCI/ONDCA - Oficina "Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente de maneira divertida (para alunos até 12 anos)
Local: FUNCI
· Apresentação do Projeto do Território da Paz
Local: Centro Cultural Bom Jardim
Endereço: Rua Três Corações, 400, Bom Jardim
10h30
· SNPD/COPID - Oficina "Pessoas com deficiência e acessibilidade". –
Local: CREA. - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará
Endereço: Rua Castro e Silva, 81
13:30
. CDVHS/MNDH - Escola inaugural de educação em Direitos Humanos - Aula inaugural: Trajetórias de militantes de direitos humanos nas periferias
Local: Centro Cultural Bom Jardim
14h
• CGPT - Encontro de avaliação do Programa estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. - Secretaria de Justiça e Cidadania. LOCAL A DEFINIR.
• RCN - Reunião do Comitê Gestor Estadual da promoção do registro civil de nascimento e documentação básica. - Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social do Ceará.
. PNEVSCA/COPDH/SDHFOR - Oficina "O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e a responsabilidade social do setor produtivo"
Local: UNIFOR - Fundação Edson Queiroz – Universidade de Fortaleza - Auditório do Bloco A
Endereço: Av. Washington Soares, 1321, B. Edson Queiroz, Fone: 85-3477300
Horário: 14h00 – 17h00
. SDHPR/SEJUS - Encontro de avaliação do Programa Estadual de Proteção aVítimas e Testemunhas Ameaçadas
Local: SEJUS
. SDHPR/STDS - Reunião do Comitê Gestor Estadual da Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica
Local: STDS
. DPE - Oficina "Participação Social e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos"
Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará
Endereço: Av. Pinto Bandeira, 1111 - Eng. Luciano Cavalcante
• SNPDCA - Autocuidado, navegação segura e proteção da criança e do adolescente na internet (alunos com + 12 anos). - Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Local: FUNCI
16h
· COPID - Lançamento do Programa Cidade Acessível é Direitos Humanos.
Local: Centro Cultural Dragão do Mar.
Endereço: Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema
PRONASCI/GIMTP - Oficina "A Violência Contra a Mulher, Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos"
Palestrantes:
Dra. Rena Gomes Moura - Delegacia de Defesa da Mulher – DPE - Polícia Civil/SSPDS
Dra. Jaqueline Pinheiro -Coordenadora da Casa do Caminho / Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica/Secretaria de Trabalho e Desenvolvido Social (STDS)
Dra. Andréia Costa - Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Célula de Cidadania – Secretaria de Justiça - CE
Dra. Tatiana Raulino - Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres – Prefeitura Municipal de Fortaleza
Local: Teatro do Centro Cultural Bom Jardim
18h30
. COPID/SDHFOR - Lançamento das cartilhas da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
Local: Centro Cultural Dragão do Mar.
Endereço: Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema
19h
Show de encerramento
Local: Anfiteatro do Centro Cultural Dragão do Mar
Endereço: Rua Dragao do Mar, 81, Praia de Iracema
Dias 18 e 19:
• Exposição – Direito à Memória e à Verdade – A Ditadura Militar no Brasil 1964 – 1985.
Das 08h00 às 18h00 * OBS: Ficará até o dia 20/08
Local: Praça da Marinha/Centro Cultural Dragão do Mar.
Endereço: Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema
PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA DA UECE
Data: 18/08/2011
Horário: 10:00 às 18:00 horas
10:00 - Palestra “Direitos do Usuário do SUS” - Profa Dra Ilvana Lima Verde- CCS
Local: Auditório Paulo Petrola
11:00 - Oficina - Enfrentamento da Violência contra a Mulher - Observatório da Violência Contra a Mulher - OBSERVEM /UECE
14:30 - Instalação da Ouvidoria Itinerante- DISQUE 100 - Secretaria dos Direitos Humanos – SDH/PR e Governo do Estado do Ceará/Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos do Ceará
Orquestra Contemporânea da UECE - Maestro Prof. Dr .Alfredo Barros
Local: Espaço Cultural PRAE/ PROEX
15:00 - Palestra “Reforma Carcerária” - Dra. Amélia Rocha – Defensora Pública
Local: Auditório Paulo Petrola
15:30 - Oficina Transdisciplinaridade e Geração da Paz - Profa.Dra.Rosa Maria Arnt, PROEX/UECE
16:00 - Lançamento da Cartilha do Idoso: Direitos e Informações - Secretaria dos Direitos Humanos/Fortaleza-Coordenação do Idoso
16:30 - Comunidade e Direitos Humanos - PET Serviço Social/UECE
17:00 Oficina: Socioeducação / NUPES/UECE
Manhã e tarde
MOSTRA DE DIREITOS HUMANOS
- OBSERVEM – Observatório da Violência Contra a Mulher
- Observatório da Criança e do Adolescente (NUPES/PROEX/UECE)
- Escola de Conselhos (NUPES/ UECE )
- Grupo Humanartes (CCS/PROEX/UECE)
- Projetos Bromélia e Com.Domínio Digital (SDH/PR, SDH/PMF, Instituto Aliança e UECE)
- Instituto Nordeste Cidadania / BNB
- COELCE
ATIVIDADES CULTURAIS
9:00 - Apresentação do Grupo Cirandas da Vida
9:30 - Apresentação do Grupo Garajau
15:30 -Apresentação do Grupo de Frevo – Idosos
16:30 - Apresentação da Charanga do Tatá, da SDH/PMF
Manhã e Tarde
-Entrevistas sobre o tema: Direitos Humanos CCS/LAPRACS/PROEX/UECE Studio Web rádio.
- Teatro de Rua (Grupo Garajau)
- Grupos ESCAMBO e CENA POÉTICA (EKOBÉ)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
14:00
- Campanha de vacinação (sarampo e hepatite) - manhã
-Policlínica Projeto Nascente - PMF / UECE-CCS-LAPRACS
-Serviços ambulatoriais: medição de pressão arterial, exame de glicose
Local: Espaço Cultural PRAE/PROEX
Manhã e tarde
Massoterapia, reiki e outros Oca Ekobé
Local: CCS/ PROEX
PROJEÇÃO/VEICULAÇÃO DE VÍDEOS
9:00 às 17:00
VIDA MARIA
PEQUENO CIDADÃO
NOTÍCIAS DE UM DIA COMUM
TRAJETOS E TERRITÓRIOS (NUPES- uma experiência com a comunidade Bom Jardim, Fortaleza)
Local:Sala de Vídeo do PROLIN PRAE/PROEX
FONTE: ASCOM / COPDH
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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