Data: 04/08/2011
A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPDPD) completou um ano de atuação nesta quarta-feira (4). Vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a SNPDPD foi instituída por meio do Decreto n. 7.256 de 2010.
No último ano, efetivas ações foram trabalhadas em prol dos direitos da pessoa com deficiência, entre elas a publicação do livro e DVD sobre a História do Movimento Político da Pessoa com Deficiência; articulação para a garantia do início da Audiodescrição na televisão brasileira; inclusão da temática da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência na pauta política e o monitoramento do acesso e permanência na escola das crianças e adolescentes com deficiência, dentre outras.
Para o secretario nacional da SNPDPD, Antonio José, a elevação da antiga Coordenadoria Nacional para Integração das Pessoas com Deficiência (CORDE) ao status de secretaria nacional reposicionou as políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência no País. “Esta ação fortaleceu ainda mais a interlocução do órgão superior de articulação dos assuntos relativos às pessoas com deficiência no âmbito dos ministérios e dos demais setores governamentais“, relata o secretário,
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/08/05-ago-2011-acessibilidade-e-tema-de-seminario-em-foz-do-iguacu
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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