A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (03) a Lei 12.602/12, do Senado, que institui a Semana Nacional da Educação Infantil. Pela proposta, a data será comemorada no dia 25 de agosto, Dia Nacional da Educação Infantil. A data é uma homenagem ao nascimento da fundadora da Pastoral da Criança, a médica Zilda Arns, falecida em 2010 em um terremoto no Haiti.
Para ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a criação da data é importante, pois estimulará debates anuais em todo o país sobre os níveis de qualidade da educação infantil brasileira. “Estudos comprovam que quanto mais cedo a criança entra na escola, melhor é o seu desempenho educacional ao longo de toda a sua vida. A importância desta semana é a conscientização da sociedade sobre o direito humano das crianças à educação de qualidade”, destacou Rosário.
A educação infantil compreende o período referente à creche e à pré-escola, para crianças de até cinco anos de idade. O texto com a instituição do Dia Nacional da Educação Infantil foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira
(04).
Assessoria de Comunicação social
Fonte: SDH-PR, 04/04/12, disponível em: http://www.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/04/04-abr-2012-sancionada-a-lei-que-cria-a-semana-nacional-da-educacao-infantil
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