A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou 33 atividades ao longo do ano de 2011, conforme balanço do colegiado presidido pela deputada Eliane Novais (PSB). Foram sete reuniões ordinárias, seis extraordinárias, 16 audiências púbicas, dois seminários e dois estudos técnicos, além de 51 atendimentos a população e entidades civis.
Em abril, a instalação da “Comissão da Verdade no Brasil” foi tema de seminário realizado pelo colegiado. O seminário teve como palestrante o ex-deputado Gilney Viana, assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que falou sobre o projeto do Governo Federal, em tramitação Congresso, que prevê a criação da Comissão Nacional da Verdade.
Já em agosto, a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve na Assembleia em uma audiência realizada pela Comissão, atendendo a uma solicitação do líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT) e Eliane Novais. A ministra defendeu a luta contra a violação dos Direitos Humanos para a construção de um país que, efetivamente, pratica a democracia.
O ano de 2011 para a Comissão de Direitos Humanos também foi marcado pela institucionalização do Escritório Frei Tito e a seleção pública para qualificar os advogados que atuam no órgão, entre outras ações.
O colegiado tem na vice-presidência o deputado Heitor Férrer (PDT) e conta ainda com os deputados Delegado Cavalcante (PDT), Mário Hélio (PMN), Inês Arruda (PMDB) e Rogério Aguiar (PSD).
DA/LF
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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