A Relatora Especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, disse nesta sexta-feira que está "chocada" com o nível de força aplicada pela Polícia Militar paulista para despejar os moradores da comunidade do Pinheirinho, próximo a São José dos Campos (SP), no inicio da semana.
"Estou chocada com os relatos do uso excessivo da força usada durante os despejos em 22 de janeiro", afirmou. "A situação atual das pessoas despejadas é extremamente preocupante. Sem alternativas de habitação, elas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos."
Cerca de 6 mil residentes foram afetados pela ordem de despejo emitida pela Justiça no fim de dezembro. Segundo as informações que a ONU recebeu de organizações que se queixaram contra a atuação policial, os PMs usaram gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores, incluindo crianças e idosos. Vinte moradores ficaram feridos, um gravemente, e 30 foram presos.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo nega que tenha havido resistência ou choques com a polícia no momento da reintegraçãode posse e alega que confrontos foram registrados apenas em um momento posterior à ação.
Rolnik pediu às autoridades brasileiras suspendam a ordem de despejo para que possam começar negociações para uma "solução pacífica e definitiva" para o problema.
Fonte: BBC Brasil, 27/01/12, disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2012/01/120127_onu_pinheirinho_rn.shtml
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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