O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou na manhã desta terça-feira (24), em parceria com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), um Manual de Combate às Condições Análogas ao Trabalho Escravo. O lançamento deste material, que será distribuído a nível nacional, integra a programação das atividades alusivas ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, comemorado no próximo dia 28.
O manual orienta auditores fiscais do trabalho na defesa dos trabalhadores, independente de sua nacionalidade, e ainda trata do tráfico de pessoas para fins de exploração de mão-de-obra. "Agora temos um documento que oficializa as formas de procedimento na atuação dos auditores fiscais, a nível nacional", comenta o coordenador da CONATRAE, José Guerra.
Durante toda a semana serão realizados atos e debates em diferentes estados brasileiros para reforçar a política nacional de combate ao trabalho escravo. A data é uma homenagem aos três auditores-fiscais do trabalho e um motorista (Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e Ailton Pereira de Oliveira, respectivamente), assassinados durante fiscalização na zona rural de Unaí/MG, em 2004, na chamada "Chacina de Unaí".
Assessoria de Comunicação Social (SDH - PR)
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