Brasil Sem Miséria incluirá 4,8 mil famílias quilombolas

Data: 11/01/2012

Mais de quatro mil famílias quilombolas de 39 comunidades em quatro estados do país começarão a receber, em fevereiro, as equipes das empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) contratadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que farão sua inclusão no Plano Brasil Sem Miséria – plano interministerial de erradicação da pobreza extrema. Os técnicos de ATER irão a campo logo após o período da capacitação, marcado para ocorrer entre os dias 16 e 21 deste mês na sede da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Salvador.

O treinamento das equipes consistirá na apresentação detalhada do Plano Brasil Sem Miséria no campo, do programa Brasil Quilombola e do conjunto de políticas públicas do governo federal que poderão ser ofertadas às comunidades, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Água Para Todos e a oferta de sementes certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros.

O investimento é de aproximadamente R$ 7,5 milhões para atender 4.480 famílias quilombolas nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Maranhão. Entre as ações que irão beneficiar as comunidades quilombolas está o fomento de R$ 2,4 mil para cada núcleo familiar investir na estruturação produtiva de sua propriedade, dentro do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra o Brasil sem Miséria. “O objetivo é garantir a segurança alimentar, seguida da comercialização do excedente, e, enfim, a inserção de comunidades quilombolas no processo econômico nacional”, explica Edmilton Cerqueira, Assessor Especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA.

As entidades foram contratadas a partir do primeiro chamamento público de ATER para comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social. Foram objeto deste chamamento 67 comunidades dos municípios de Francisco Sá (MG), Pai Pedro (MG), Jaíba (MG), Porteirinha (MG), Catuti (MG), Janaúba (MG), Monte Azul (MG), Conceição da Barra (ES), São Mateus (ES), Santarém (PA), Bom Conselho (PE), Campo Formoso (BA) e Alcântara (MA).

As equipes trabalharão com as famílias e vão elaborar um diagnóstico da situação de cada uma delas, tanto no âmbito da inclusão produtiva quanto social. O objetivo é identificar problemas e encaminhar para os órgãos responsáveis, sejam eles na área da saúde, educação, previdenciário ou econômico. Também será feito um diagnóstico global da comunidade, buscando propostas e propondo soluções para os problemas coletivos.

“É preciso manter o respeito à autonomia e à história das comunidades, pois existe um processo de oralidade muito profundo e intenso em sua construção”, observa Edmilton Cerqueira. “Estas comunidades são fruto de um processo de luta do povo negro no Brasil, que foi escravizado por séculos, e não se pode desvirtuá-las”, nota.

A relação das famílias atendidas foi definida pelo MDA, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Cultural Palmares e Secretaria do Patrimônio da União. “A integração de ações é muito importante para firmar e efetivar a aplicação das políticas públicas”, aposta Miriam Ferreira, coordenadora de Articulação e Apoio às Comunidades Quilombolas da Fundação Cultural Palmares.

Experiência bem sucedida - No município de Restinga Seca (RS), integrante do Território da Cidadania Região Central, cerca de 180 famílias em duas comunidades remanescentes de quilombos – Rincão dos Martimianos e São Miguel – já receberam programas do governo federal coordenados pelo MDA.

Em 2009, a linha de microcrédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) beneficiou 42 famílias que receberam R$ 2 mil cada para melhorar as condições de moradia. Já em 2011, o ministério abriu contratação de serviços de ATER para elaborar um plano de desenvolvimento dessas comunidades, a fim de buscar soluções para dificuldades vivenciadas pelos moradores. As atividades de campo foram encerradas e o plano está em fase de finalização.

A agricultora familiar Leci Tereza de Souza, 48 anos, moradora da comunidade São Miguel, recebeu em sua casa a visita do técnico de ATER. “Esperamos muito por projetos na nossa comunidade, e agora que chegou estamos ansiosos pelas melhorias”. Dona Leci cultiva hortaliças, mandioca, batata e cria galinhas em seu lote. Ela tem cinco filhos, nove netos e espera ver sua produção estruturada e ampliada para manter o sustento de toda a família. “Pretendemos trabalhar e crescer juntos”, enfatiza.

De acordo com o coordenador regional da Emater-RS na microrregião de Santa Maria, para se realizar um trabalho eficiente em comunidade quilombola é necessário respeitar sua história, “A equipe deve respeitar e compreender a trajetória dos negros, reconhecer que suas tradições e condição são motivo de orgulho para eles”, frisa. Sobre esta demanda de assistência técnica o presidente da comunidade São Miguel, Roberto Potácio Rosa, completa, “ Diante dessa aproximação do governo federal, estamos muito animados. É a oportunidade de galgarmos novos caminhos, buscando a inserção social e o avanço da nossa comunidade”, conclui.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Fonte: SDH-PR, 11/01/12, disponível em: http://www.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/01/11-jan-2011-brasil-sem-miseria-incluira-4-8-mil-familias-quilombolas