O 'Calo dos EUA'
10.01.2012
A prisão na ilha cubana tornou-se um símbolo dos piores excessos dos Estados Unidos em sua luta contra o terror
Washington. Há dez anos, no dia 11 de janeiro de 2002, chegavam à base de Guantánamo os primeiros 20 prisioneiros encapuzados, algemados e vestidos com um macacão laranja, acusados por Washington de serem suspeitos de envolvimento na onda de terrorismo que chocou tanto o povo americano quanto a população mundial.
Hoje, presos em celas nessa remota prisão construída numa base americana alugada pelos americanos na ilha de Cuba desde 1903, 171 homens permanecem detidos, apesar da polêmica em torno de sua situação e das promessas de que o local seria fechado.
Guantánamo se converteu rapidamente em símbolo dos piores excessos dos Estados Unidos em sua chamada "guerra contra o terrorismo", lançada contra a Al Qaeda pouco depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 contra Nova York e Washington.
Apesar da promessa do presidente Barack Obama, em 22 de janeiro de 2009, de fechar a prisão em um ano, os edifícios permanentes construídos desde maio de 2002 ainda estão ali.
E entre suas paredes envelhecem 171 homens, de um total de 779 que passaram pela prisão na última década.
"Embora o presidente Obama siga comprometido com a meta de fechar Guantánamo, o Congresso americano tomou medidas para evitar as medidas que contribuiriam para a conquista deste objetivo", disse o porta-voz do Pentágono, tenente coronel Todd Breasseale.
A capacidade de manobra de Obama foi muito reduzida. Uma controvertida lei, que o próprio presidente promulgou no fim de dezembro após uma luta no Congresso, impede, de fato, o fechamento da prisão.
A lei proíbe o uso de fundos públicos para transferir detidos em direção aos Estados Unidos e decreta que os suspeitos de terrorismo devem ser julgados em tribunais militares especiais.
"A esperança se desvanece. Fechar Guantánamo é mais difícil politicamente e legalmente porque devido a esta lei os detidos estão no limbo legal", disse Jonathan Hafetz, professor de direito na escola Seton Hall, que representa dois dos detidos.
Culpados
Apenas seis detidos foram declarados culpados pelos tribunais militares, de acordo com o Pentágono, e outros sete - incluindo o autodeclarado cérebro dos ataques de 11 de setembro - se apresentarão perante estes tribunais nos próximos meses.
Cerca de 89 prisioneiros foram absolvidos de todas as acusações, mas são uma dor de cabeça para o governo de Obama, que não consegue encontrar países dispostos a recebê-los diante dos temores por sua segurança em suas nações de origem.
"Guantánamo se converteu no símbolo de 10 anos de falhas sistemáticas por parte dos Estados Unidos no respeito aos direitos humanos em sua resposta aos ataques de 11 de setembro", disse Rob Freer da Anistia Internacional.
Um relatório da Anistia Internacional para marcar o décimo aniversário de Guantánamo, estabelece que a incapacidade do dos EUA para fechar a prisão deixa um legado tóxico para os direitos humanos.
Presos
171 homens continuam detidos, de um total de 779 que passaram pela prisão em dez anos. O fim de Guantánamo foi uma promessa de Obama em 2009
Foto: REUTERS - Homens algemados e vestidos de macacão laranja são mantidos pelos Estados Unidos em remotas celas sob a acusação de terrorismo
Fonte: Diario do Nordeste On Line, 10/01/12, disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1091956
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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