No último dia 30 de dezembro, o Ministério do Trabalho e Emprego(MTE)atualizou o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava no país. O cadastro, que é conhecido como "Lista Suja", contem 294 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, 52 a mais que na lista anterior, divulgada em março de 2011.
No Ceará, quatro infratores são apontados na lista: Agrovale Cia. Industrial Vale
do Curu (Fazenda Araçás, Zona Rural, Paracuru - CE), dez/10; Antônio Assunção Tavares (Fazenda Lagoa do Canto, BR-222, Km 46, Zona Rural, São Gonçalo de Amarante - CE), dez/10; Libra Ligas do Brasil S.A(Fazenda Tabuleiro, Km 26, BR-020, Parambu - CE), dez/10; e Mundial Construções e Limpeza Ltda (Distrito de Chapada – Zona Rural de Ubajara/CE), jul/09.
Segundo o MTE, apenas dois nomes do universo de pessoas fiscalizadas foram retirados da lista após comprovarem terem cumprido os requisitos para a exclusão, um delas do Ceará. O cadastro aponta agora quatro infratores no Estado contra cinco da lista anterior.
Confira a "Lista Suja" atualizada acessando o link: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D33EF459C01348F5EED0C7973/Cadastro%20de%20Empregadores%20dez%2011%20Vers%C3%A3o%20Final%20DETRAE.pdf
Com informações da Assessoria de Comunicação Social - MTE, "Lista Suja tem número recorde de infratores", 02/01, disponível em: http://portal.mte.gov.br/imprensa/lista-suja-tem-numero-recorde-de-infratores.htm
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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