quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

CIDH pede o fim de Guantánamo

12.01.2012

Prisão que foi criada para combater o terror, é considerada um atentado aos princípios internacionais

Washington - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu ontem o fechamento do campo de detenção de Guantánamo, no momento em que a prisão, ativada após o lançamento da "luta contra o terrorismo" dos Estados Unidos, completa dez anos.

A Comissão, órgão autônomo da Organização de Estados Americanos (OEA), criticou igualmente a provisão para a detenção indefinida sem julgamento contida no último orçamento de Defesa aprovado pelo Congresso norte-americano em 31 de dezembro.

"O Governo dos Estados Unidos da América deve fechar o centro de detenção que opera na base naval de Guantánamo sem mais demora", pediu a CIDH, que em março de 2002 já emitiu sua primeira recomendação sobre o campo.

O órgão pediu ainda medidas cautelares para dois prisioneiros que estão no complexo prisional, Omar Khadr, em 2006, e Djamel Amezian, em 2008.

Este pedido obriga, a princípio, o Estado membro da Comissão a adotar medidas de proteção dos detidos, e prevenir maus tratos ou torturas.

A CIDH lembrou em seu comunicado que tentou em 2007 e 2011 visitar os detidos no campo, mas que os Estados Unidos se negaram com o argumento de que apenas a Cruz Vermelha Internacional tem acesso a estes prisioneiros.

Compromisso

O presidente dos EUA, Barack Obama, declarou poucas horas depois de assumir o poder, em janeiro de 2009, que iria fechar a prisão no prazo de um ano. Na última segunda-feira, a Casa Branca insistiu que o democrata está decidido a acabar com campo de detenção de Guantánamo.

No entanto, ainda restam 171 detidos, de um total de 779 que passaram pela prisão na última década. E o centro de detenção na ilha cubana segue funcionando, quando o presidente se prepara para buscar, neste ano de 2012, sua reeleição.

Segundo a Anistia Internacional, a prisão "não é apenas símbolo de abuso e de maus-tratos"mas também "de um atentado aos princípios internacionais".

Centenas de manifestantes formaram uma cadeia humana ontem, da Casa Branca à Suprema Corte, para protestar contra os dez anos de existência da prisão de Guantánamo.

Manifestações

"Dez anos bastam", gritavam os manifestantes, em meio à chuva gelada, muitos deles vestidos com os uniformes laranja e com sacos pretos na cabeça, símbolos do centro de detenção americano, ou levavam uma réplica da coroa da estátua da Liberdade.

"Estamos aqui com nossa cólera, nossa energia e com nossa esperança, para pedir a Obama e à Corte Suprema que fechem Guantánamo", disse Frida Berrigan, do grupo "Witness Against Torture" (testemunha contra a tortura, um dos organizadores do protesto.

Diante da Casa Branca, ativistas com uniformes militares faziam uma espécie de mímica para denunciar a violência praticada contra os detentos. Outros andavam em filas, como prisioneiros submissos. Alguns colaram nas costas fotos dos detidos mortos em Guantánamo.

Outros protestos foram realizados na Europa e no Canadá.

"Houve mais mortos em Guantánamo do que detidos julgados", destacou Vincent Warren, diretor do Centro para os Direitos Constitucionais (CSIS), um outro organizador. Oito presos morreram e seis foram levados à Justiça.

"É um triste dia", declarou John Hutson, ex-juiz militar que se manteve "orgulhosamente atrás do presidente" Obama, quando ele assinou o decreto de fechamento da prisão, em 2009.

"Três anos após, Guantánamo permanece como uma mancha em nossos esforços para pôr fim ao terrorismo e para promover o direito", acrescentou John Hutson.

Foto: Ativistas formaram uma cadeia humana da Casa Branca à Suprema Corte para protestar contra os dez anos de existência do campo de detenção (REUTERS)

Fonte: Diário do Nordeste, 12/01/12, disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1092856

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