A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou uma chamada pública para financiar projetos em Tecnologia Assistiva com investimentos de R$ 20 milhões. O objetivo é o desenvolvimento de produtos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que aumentem a autonomia e a qualidade de vida de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Os recursos integram o cronograma de investimentos do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Viver sem Limite - lançado pelo Governo Federal no último 17 de novembro.
Há quatro linhas temáticas e cada uma é voltada para um tipo específico de deficiência: visual, auditiva, física e múltipla (que abrange dois ou mais tipos de deficiência). Softwares de reconhecimento de voz, impressoras Braille, tecnologia nanoeletrônica aplicada a aparelhos auditivos e próteses para articulações são alguns exemplos de produtos que podem ser viabilizados por meio deste edital.
A seleção de projetos se realizará em duas etapas. Na primeira, a empresa proponente, de forma individual ou em associação com outras empresas, deverá apresentar uma Carta de Manifestação de Interesse. O envio poderá ser feito até o dia 3 de fevereiro de 2012. A segunda etapa consiste na apresentação da proposta completa submetida pela ICT parceira. As instituições participantes precisam ter, no mínimo, três anos de existência.
Os recursos financeiros são oriundos do FNDCT e pelo menos 30% serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Caso o valor total das propostas selecionadas para aprovação, oriundas dessas regiões, seja inferior a esse percentual, os recursos não aplicados serão automaticamente transferidos às propostas de outras regiões com melhor classificação. A data prevista para a divulgação do resultado final é 10 de julho de 2012.
Com informações do Portal FINEP
SDH-PR, 02/01/12, disponível em: http://www.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/01/02-jan-2011-governo-vai-investir-r-20-milhoes-em-tecnologias-assistivas
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