Rachel Duarte
A ministra brasileira dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou nesta sexta-feira (20) que a Comissão Nacional da Verdade será instalada até junho. “É complexa a escolha dos integrantes, mas vamos montar o núcleo de trabalho e definir os nomes ainda no primeiro semestre”, afirmou, em entrevista à rádio da rádio estatal EBC. A ministra revelou que ao longo de 2011 observatórios foram instituídos nas universidades e comitês autônomos foram criados com incentivo do governo. “Todos irão repassar informações para a Comissão da Verdade”, explicou.
Sobre as críticas a lei brasileira que irá resgatar a memória do período da ditadura militar, Maria do Rosário respondeu dizendo que comparar o Brasil à Argentina ou outros países que já tem Comissão da Verdade é reduzir a complexidade do tema. “O tempo e a memória são diferentes nos países. No Brasil, temos um problema crônico e amplo no que se refere à memória. Por exemplo, qual a memória do período escravista que temos hoje? Fomos o último país a abolir a escravatura e o racismo ainda é muito presente”, defendeu.
A ministra disse que os movimentos de direitos humanos e familiares de vítimas da ditadura exercem o direito de reivindicar por justiça de forma livre no governo Dilma. “O governo não se dirige aos movimentos ou familiares pedindo que eles revejam sua posição de se manifestar”, falou.
FST 2012
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário estará na programação do Fórum Social Temático 2012, de 24 a 29 de janeiro. Ela participará do debate com Emir Sader e Boaventura de Souza sobre Direitos humanos, justiça, lutas, memórias , no dia 27 de janeiro, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). “Vamos posicionar a agenda dos Direitos Humanos no evento. O tema tem que estar relacionado ao debate sobre a economia mundial. Quem paga a conta do desenvolvimento? O Brasil e alguns países da América Latina fizeram mudanças no cenário internacional neste sentido. Recuperamos o papel do estado e investimos em políticas públicas para inclusão social para desenvolver o país”, explica.
Maria do Rosário também estará presente no Conexões Globais 2.0, onde participa direto da Casa de Cultura Mário Quintana, no Centro de Porto Alegre, da webconferência sobre A internet como Direito Humano, com o juiz Javier de La Cueva, que estará em Madri (Espanha). “Preciamos tratar da violação dos direitos humanos que também ocorrem na rede. Queremos debater como conjugar a liberdade de comunicação e informação das ferramentas livres com responsabilidade de não sermos liberais à violação. Muitas vezes entramos em choque com a legislação de outros países, que estabelecem contradições ou sobrepõem nossas leis. Precisamos encontrar mecanismos de regulação para isso”, defendeu.
Foto: "No Brasil, temos um problema crônico e amplo no que se refere à memória", afirmou ministra durante entrevista à rádio estatal EBC | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Fonte: Sul 21, 20/01/12, disponível em: http://sul21.com.br/jornal/2012/01/maria-do-rosario-diz-que-comissao-da-verdade-funcionara-ate-junho/?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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