Data: 25/01/2012
As demandas dos adolescentes do Sistema Socioeducativo na Conferência Nacional da Juventude, que ocorreu no segundo semestre de 2011, será discutida nesta sexta-feira (27), em Porto Alegre/RS, durante o Fórum Social Temático (FST 2012). Representantes da Secretaria Nacional de Promoção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participam do evento, apoiado pela SDH. O painel que tratará da temática será às 9h.
Segundo a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Luciane Escouto, o encontro abordará a temática desenvolvida no Rio Grande do Sul sobre os Territórios da Paz (Pontos para prevenção e trabalho na rede de atendimento às crianças e adolescentes).
A coordenadora do Pró-Sinase, Carolina Brandão, apresentará painel sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase, e um adolescente que cumpre medidas sócio-educativas falará sobre a importância da participação em espaços democráticos.O evento é realizado pelo Instituto de Acesso à Justiça e o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul.
Sinase- O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo foi sancionado no dia 18 de janeiro de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff. A nova lei, busca uniformizar, em todo o País, o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e o processo de apuração de infrações cometidas. O projeto de 88 artigos, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, estabelece as medidas socioeducativas que devem ser adotadas para reinserção sócio cultural do adolescente.
Participação dos Adolescentes do Sistema Socioeducativo na Conferência da Juventude
Data: 27 de janeiro de 2011
Horário: 9 horas
Local: Auditório do IPE - Av. Borges de Medeiros, 1945 – 12 ° andar – Centro- Porto Alegre
Assessoria de Comunicação Social (SDH - PR)
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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