07/01/2012 - 02h01
Com o sinal positivo do governo federal de que dará suporte às ações das autoridades acrianas para resolver os problemas dos 1,2 mil haitianos que estão irregularmente na cidade de Brasileia, a tendência agora é que essas pessoas deixem a cidade mais facilmente.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, disse que, a partir de segunda-feira, 9, 40 haitianos deixarão Brasileia diariamente com todos os documentos regularizados, como vistos de permanência no Brasil, vacinação em dia e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Na quarta-feira (4), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se à noite, no Palácio do Planalto, com os secretários executivos dos ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, e da Justiça, Luiz Paulo Ferreira Barreto, para discutir medidas de ajuda ao governo do Acre para resolver o problema de Brasileia e da imigração haitiana. Esses dois ministérios concentrarão a maior parte das ações de ajuda aos imigrantes.
Nilson Mourão informou que a maior parte dos haitianos já regularizados deixará o Acre com destino à Rondônia, onde trabalharão em empresas responsáveis pela construção das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio. Outros estão sendo contratados por empresas para trabalhar em Santa Catarina, Cuiabá e São Paulo.
“Recebi a informação de que uma grande empresa brasileira está interessada na mão de obra dos haitianos e virá ao Acre para contratar de 200 a 250 deles”, acrescentou o secretário. Mourão não disse o nome da empresa porque, segundo ele, foi feito até agora apenas um primeiro contato e não tem nada de oficial ainda.
O governo federal vai ajudar na área de segurança alimentar e com repasse de recursos para concessão de passagens para que eles deixem o estado, além de fornecer serviços de saúde como vacinação e, especialmente, de detecção de vírus HIV e da hepatite.
Nilson Mourão informou que o governo local já enviou os kits de diagnóstico de eventuais portadores do vírus de aids. Como a rede pública do município não tem condição de fazer a análise do sangue colhido, o material seguirá para a capital Rio Branco.
Segundo o secretário, apesar do grande número de imigrantes instaladas em Brasileia, município com 15 mil moradores na área urbana, o número de haitianos que cruzam a fronteira da cidade com o Peru tem reduzido. “Diariamente constatamos que esse número está diminuindo, o que facilitará nossas ações ainda mais com esse sinal verde dado pelo governo federal.”
Agência Brasil
Fonte: O Povo Online, 07/01/12, disponível em: http://www.opovo.com.br/app/politica/2012/01/07/noticiaspoliticas,95/secretario-diz-que-40-haitianos-deixarao-brasileia-diariamente-a-partir-de-segunda-feira.shtml
Advogado. Professor de Dir Internacional e Dir Humanos/UNIFOR, havendo ensinado Dir Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutorando em Direito/UNIFOR e Univ Salamanca c/ Diplomas de Grado, Estudios Superiores e Avanzados. Mestre em Dir Constitucional. Especialista em Dir Trabalho. Ex Coord Especial de Dir Humanos/CE. Autor dos livros Direito Internacional, Ed Lúmen Juris, e Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ), Ed Conceito. Face: Marcelo Uchôa TT: MarceloUchoa
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