Com a proximidade da Copa
de 2014, a situação dos moradores de rua preocupa procuradores-gerais
de Justiça e o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, órgão
vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Eles
temem a retirada compulsória de pessoas que vivem nas ruas nas cidades
que sediarão os jogos e abrigarão as seleções.
Procuradores e
CNBB relataram esse temor ao ministro da secretaria geral da
Presidência, Gilberto Carvalho. Foi pedido ao governo apoio financeiro e
político para que Estados e municípios possam aderir ao decreto
presidencial de 2009. O decreto implantou a Política Nacional para a
População em Situação de Rua, que criar políticas sociais e programas de
apoio aos moradores de rua.
Houve casos de retirada de
mendigos das ruas especialmente no Rio de Janeiro, principal local dos
grandes eventos internacionais. s retiradas ocorreram antes da
realização da Conferência Rio-92 e da Cimeira, uma reunião de chefes de
Estado da América Latina, Caribe e União Europeia em 1999.
Em
maio de 2009 a Folha de São Paulo flagrou a prefeitura do Rio
recolhendo os sem-teto no trajeto da comitiva da Comissão de Avaliação
do Comitê Olímpico Internacional (COI).
Gilberto Carvalho foi
recentemente até a sede nacional da ONG ligada à CNBB levado por Alceu
Torres, procurador-geral de Justiça do estado de Minas Gerais. “Essa
questão é muito grave”, disse Torres.
Para o sociólogo
Maurício Botrel, do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, a
adesão do poder público estadual e municipal é fundamental para que as
políticas sociais sejam implantadas, sem precisar recorrer à “limpeza
social” na Copa. “O poder público precisa se conscientizar que isso não é
solução. Maquiar não mudará nossa realidade”, afirmou o sociólogo.
O
procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, presidente do
Grupo Nacional de Direitos Humanos, disse que os Ministérios Públicos
nos Estados estão orientados a fiscalizar a implantação da rede de
comitês municipais.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O
Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos tem o objetivo de
assegurar a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas que se
encontram em situação de rua e são submetidas a diversas formas de
violência.
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