Segundo o levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho, com dados do Censo 2012, Fortaleza registra mais de 8 mil crianças trabalhando. É o terceiro pior índice do Brasil em números absolutos. No Ceará, são 58 mil nessa situação
FOTO: GEORGIA SANTIAGO, 2/7/2008
Muitas crianças trabalham em vendas ambulantes
Ao invés de estudar e brincar, mais
de 8 mil crianças entre 10 e 14 anos estão trabalhando na capital
cearense. Segundo um levantamento feito pelo Ministério Público do
Trabalho (MPT), com base nos dados divulgados pelo Censo 2012 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fortaleza
registra o terceiro pior índice no País, em números absolutos. Fica
atrás apenas de São Paulo (30.869) e Rio de Janeiro (10.989).
O
procurador do trabalho Antônio de Oliveira Lima aponta a predominância
de crianças atuando em estabelecimentos comerciais e industriais, além
de residências. “Muitos trabalham em lava-jatos, oficinas, vendas
ambulantes, coleta de material reciclável ou trabalho doméstico”,
elenca.
Ele alerta para a elaboração de novas estratégias para
a erradicação do problema. “Há uma necessidade de implementação da
educação integral. As crianças precisam de atividades educacionais e
complementares de lazer, esporte e cultura”, diz.
Para a
coordenadora do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti),
Márcia Nogueira, o desafio é fazer com que a família e o empregador
compreendam os prejuízos físicos e emocionais que as crianças podem ser
acometidas pelo resto da vida. Ela elenca os riscos de exploração
sexual, tráfico de drogas e jornadas de trabalho excessivas que os
pequenos enfrentam.
Jangurussu, Pirambu, Barra do Ceará,
Conjunto Maria Tomásia, Siqueira e Messejana são as regiões com maior
índice de trabalho infantil na Capital, aponta a coordenadora do Peti.
Atualmente, são 1.940 crianças, principalmente entre 6 e 15 anos,
atendidas nos 17 núcleos de execução do programa. “Além de tirar da
situação de trabalho infantil, resgatamos o vínculo afetivo e familiar
através dos núcleos de convivência”, afirma.
Para isso, ela
destaca o reforço de campanhas educativas e a importância da denúncia.
“Ainda existe o mito muito forte de que o trabalho infantil faz com que a
criança fique responsável e longe das drogas”, completa Márcia.
No Ceará
No
Estado, são 58.825 crianças entre 10 e 14 anos trabalhando. O
procurador do trabalho lista o município de Deputado Irapuan Pinheiro
com o maior índice de crianças nessa faixa etária, com 23,3%. Os
municípios de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis
(19,05%) e Salitre (18,54%) são os outros cinco com maiores índices de
trabalho infantil.
Em relação ao restante do País, o Ceará
ocupa a 15ª colocação entre os estados com maior número de casos de
trabalho infantil. Em 2000, ocupava a 6ª posição, com 81.650 crianças de
10 a 14 anos trabalhando. Ainda segundo o IBGE, existem 1.069.399
crianças em condições de trabalho em todo o Brasil.
ENTENDA A NOTÍCIA
Ontem
foi o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O
Brasil tem compromisso com a Organização Internacional-OIT de erradicar
piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar
todas as formas de exploração do trabalho precoce.
Serviço
Denuncie o trabalho infantil
Creas da SER II: 3452 1888
Creas da SER III: 3223 5273
Creas da SER V: 3452 2481
Disque Direito de Criança e Adolescente : 0800 285 0880
Ministério Público do Trabalho:
denunciatrabalhoinfantil@gmail.com
Saiba mais
Conforme
a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente
proibido até os 13 anos de idade.
Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz.
Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.
O
MPT lançou a Campanha “Vamos acabar com o Trabalho Infantil”. Uma
caravana está percorrendo várias regiões do Ceará para divulgar a
violação dos direitos humanos infantis.
O objetivo é fortalecer as ações locais para prevenção e eliminação do trabalho infantil. A expectativa é que 5 mil profissionais sejam mobilizados.
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