Criar um espaço acadêmico de capacitação e diálogo, de
intercâmbio de experiências e elaboração de propostas de ação que
busquem soluções para os problemas de Direitos Humanos no Brasil, a
partir da pobreza. Esse é o objetivo do I Curso Brasileiro
Interdisciplinar em Direitos Humanos – Os direitos humanos desde a
dimensão da pobreza, aberto na noite desta segunda-feira (18/06), na
Assembleia Legislativa. O trabalho foi conduzido pelo 2º vice-presidente
da Casa, deputado Tin Gomes (PHS).
A iniciativa é uma promoção do Instituto Brasileiro de Direitos
Humanos ((IBDH) e Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH),
em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), Procuradoria Geral
do Estado (PGE) e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos
Direitos Humanos. Também conta com o apoio da Secretaria da Justiça e
Cidadania do Estado, Justiça Federal e Banco do Nordeste.
O curso – que é destinado a pessoas ligadas a área dos direitos
humanos como advogados, políticos, representantes de entidades de classe
– segue até o dia 29 deste mês, no hotel Blue Tree, com professores
brasileiros e estrangeiros enfocando o estudo, reflexão e propostas
acerca dos instrumentos e mecanismos do sistema interamericano de
proteção dos direitos humanos e sua conexão com a realidade e suas
normativas com o Brasil.
Na ocasião, foi apresentado um filme sobre a pobreza, realizada a
assinatura de convênios entre o IBDH, IIDH, Instituto Colombiano de
Direitos Humanos, Fundação de Vitimologia e Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República. Além da assinatura do ato de
constituição da Cátedra Ibero-americana de Direitos Humanos, e ainda, a
apresentação de uma peça teatral e da Camerata da Unifor.
Durante a abertura do curso, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Shelma Lombardi e o professor salvadorenho Roberto Cuéllar foram agraciados com a Medalha Antônio Augusto Cançado Trindade, entregue todos os anos pelo IDBH a pessoas ou instituições que se hajam notabilizado no ensino, investigação e promoção dos direitos humanos.
Durante a abertura do curso, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Shelma Lombardi e o professor salvadorenho Roberto Cuéllar foram agraciados com a Medalha Antônio Augusto Cançado Trindade, entregue todos os anos pelo IDBH a pessoas ou instituições que se hajam notabilizado no ensino, investigação e promoção dos direitos humanos.
Entre as autoridades presentes a solenidade estavam a deputada Eliane
Novais (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da
Assembleia; secretário adjunto da Justiça, Augusto Sérgio de Câmara
Cardoso; presidente do IIDH, César Oliveira de Barros Leal; e o chefe de
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos,
Marcelo Uchoa.
LF
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