O crescimento econômico do Brasil só pode existir sob o marco de um desenvolvimento mais amplo, nós temos o desafio de extinguir a exploração do trabalho infantil no país. Essas foram palavras da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), durante o ato de lançamento da campanha do Dia contra o Trabalho Infantil 2012, nesta terça-feira (12), que este ano tem como tema: “Vamos acabar com o trabalho infantil. Em defesa dos direitos humanos e da justiça social”.
Dados
do Censo 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), revelados no evento, apontam que o percentual de crianças e
adolescentes, de 10 a 17 anos, em situação de trabalho infantil no país
caiu 13,44% entre 2000 e 2010.
Os
números absolutos são de 3.935.489 em 2000, para 3.406.517 em 2010, os
dados apresentados revelam que 710.140 crianças e adolescentes entre 10 e
13 anos, 888.433, de 14 e 15 anos e 807.944 entre 16 e 17 anos,
encontram-se nesta situação. Os dados foram organizados por faixas
etárias para orientar o estabelecimento das metas e prazos para acelera a
identificação ativa e redução do trabalho infantil.
Às
vésperas da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, marcada para 11 a 14 de julho, a ministra lembrou a
importância da data de hoje, como um marco junto à Conferência. “A
Conferência apresentará um plano de metas decenal, nós estamos pensando
10 anos adiante”, comentou.
Maria
do Rosário citou as iniciativas do governo federal em prol dos direitos
das crianças e adolescentes, como a busca ativa, capaz de chegar no
núcleo mais necessitado da população e o recém-lançado plano, Brasil
Carinhoso. “Essas políticas públicas permanentes são um instrumento de
grande valor para o enfrentamento dessas violências que tem um caráter
cultural na sociedade brasileira”. A ministra destacou especialmente a
expressiva queda em todos os estados do Nordeste, foco prioritário dos
programas do governo na área.
Segundo
estudo do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil os dados são um instrumento para que gestores públicos
federais, estaduais e municipais possam analisar até que ponto os
benefícios do crescimento econômico chegaram a estas crianças e
adolescentes e sua famílias, para planejar e monitorar as metas e
resultados das políticas públicas.
As
manifestações no Brasil são coordenadas pelo Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os fóruns
estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF) e 79 entidades representativas dos empregadores,
trabalhadores, governo federal, operadores do Direito e organizações
não-governamentais.
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: SDH-PR, 12/06/12, disponível em: http://www.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/06/12-jun-2012-dia-de-combate-ao-trabalho-infantil-desafio-e-chegar-nos-nucleos-de-exploracao-diz-ministra-1
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