terça-feira, 19 de junho de 2012

Pobreza e direitos humanos (Artigo Jornal O Povo)

"A pior de todas as formas de pobreza é, indubi-tavelmente, a econômico-social"
A pobreza é um fenômeno multifacetado. A pobreza de espírito, por exemplo, revela uma falta de solidariedade no agir; a pobreza de ideias, por sua vez, se relaciona com a ausência de atitudes. Qualquer das faces da pobreza manifestará uma carência específica que lhe projetará negativamente perante a sociedade, exceto se provinda de um voto de fé ou de livre vontade.

A pior de todas as formas de pobreza é, indubitavelmente, a econômico-social. Ela macula e envergonha a humanidade. Países como o Brasil convivem com seus extremos desde as origens de sua formação política. Não por acaso, governos se sucedem procurando, cada um à sua maneira, enfrentá-la, sendo justo salientar o esforço destacado da presidente Dilma, para quem “país rico é país sem miséria”, que tem buscado estruturar uma rede coordenada de ministérios e órgãos públicos, finalmente a lidar com a problemática de forma transversal e integrada.

O Banco Mundial define a pobreza extrema como a condição de vida a menos de um dólar por dia. Aí se vê um conceito estritamente econômico, materializado na ausência de meios adequados de sustento e que implica diretamente na carência de condições materiais. Mas a pobreza social também é igualmente grave, pois valora, para maior ou menor grau, todas as demais dimensões. Ela está associada ao não acesso adequado a políticas públicas e mecanismos gerais de promoção da cidadania.

É indiscutível que este assunto importa à temática dos direitos humanos na medida em que reflete sobre a dignidade humana. Entre os dias 18 e 29/6, ativistas e estudiosos da causa no Ceará terão a oportunidade de confrontar suas experiências no I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, evento promovido no Hotel Blue Tree, em Fortaleza, pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), com o apoio da Coordenadoria Especial de Direitos Humanos do Estado, Procuradoria Geral do Estado e Unifor.

Neste fórum de dimensão interamericana, a abordagem do fenômeno será avaliada a partir dos mais diferentes recortes transversais (gênero, sexualidade, idade, condição física, raça, etc.), sendo geral a expectativa de que se converta num divisor de águas para a estratégia de formação e promoção temática no Ceará, servindo como modelador de um poder público apto a elaborar políticas públicas satisfatórias e de uma sociedade civil cada vez mais conhecedora de seus direitos e dos mecanismos de proteção que lhe assistem.

Marcelo Uchôa
Coordenador Especial de Direitos Humanos no Ceará e professor da Unifor

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