Pablo Uchoa
Atualizado em 24 de maio, 2012 - 17:55 (Brasília) 20:55 GMT
Relatório critica prisões superlotadas e abusos cometidos por polícias civis e militares dos Estados
As prisões superlotadas e os
abusos cometidos pelas polícias Civil e Militar dos Estados, junto com a
exploração sexual de crianças e adolescentes, continuam a ser os
principais calcanhares de Aquiles da situação dos direitos humanos no
Brasil, na visão do Departamento de Estado americano.
Ao publicar seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo – esta edição dedicada a 2011 –, as autoridades americanas criticaram também a discriminação contra minorias, mulheres e gays, a demora do Judiciário e a impunidade no Brasil.
A BBC Brasil contatou a Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República, que não se pronunciou,
argumentando que o governo brasileiro não faz comentários sobre
relatórios unilaterais.
Fonte: BBC Brasil, 24/05/12, disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120524_eua_dh_brasil_pu_ac.shtml
A avaliação do Departamento de Estado americano
ocorre um dia antes de o país passar por sua sabatina periódica no
Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, uma sessão em que os
próprios países avaliam os avanços e retrocessos de seus equivalentes,
através de questionamentos e comentários.
Em ambas as avaliações internacionais, os problemas relatados no Brasil no ano passado são os mesmos.
"Os principais abusos de direitos humanos
incluem as condições precárias das prisões; o tráfico de pessoas,
principalmente para a exploração sexual de crianças e adolescentes; e o
trabalho forçado", avaliou o Departamento de Estado, em seu sumário do
país.
"Outros abusos incluem o uso da força excessiva,
agressões, abuso e tortura de detentos e encarcerados por parte da
polícia e autoridades prisionais; longas detenções sem julgamento e
demora nos processos judiciais; violência e discriminação contra a
mulher; violência contra crianças, incluindo abuso sexual; violência
baseada em orientação sexual; discriminação contra indígenas e minorias;
aplicação insuficiente das leis do trabalho; e trablaho infantil no
setor informal."
Além disso, o documento notou que "o governo
continua a processar autoridades que cometem abusos. Entretanto, longas
apelações no Judiciário para alguns violadores de direitos humanos
continuam sendo um problema".
O relatório do Departamento de Estado americano,
que foi visto por 1 milhão de pessoas só no ano passado, é publicado há
quatro décadas. Todo ano, as conclusões do documento são rebatidas
pelas autoridades brasileiras, com base no argumento de que não aceitam
avaliações bilaterais sobre seus temas internos.
ONU
Os temas levantados pelas autoridades americanas
são os mesmos que preocupam a comunidade internacional que questionou o
Brasil dentro do mecanismo de revisão periódica a que todos os países
do Conselho da ONU são submetidos.
As perguntas enviadas ao país de antemão mostram
que os temas não são só esses. Por exemplo, a Alemanha e a Dinamarca
lembraram que o relator da ONU sobre execuções sumárias e
extrajudiciais, Philip Alston, notou em 2010 que as execuções
continuavam em "grande escala" no país e que "quase nenhuma medida foi
tomada para tratar das matanças por policiais fora de serviço".
A Holanda questionou se o Brasil está levando em
conta os direitos humanos de pessoas afetadas por projetos de
infraestrutura, uma crítica levantada frequentemente na construção da
usina de Belo Monte e que voltará a ser colocada em Genebra por
organizações pró-indígenas.
O Reino Unido – que o Brasil alfineta desde a
morte do eletricista Jean Charles de Menezes em Londres em 2005 –
lembrou que jornalistas ainda são assassinados no Brasil por tentar
desvendar esquemas de corrupção.
E muitos questionaram a proteção da vida de
ativistas de direitos humanos – um tem recorrente cada vez que ativistas
ambientais são assassinados na Amazônia, sem que os crimes sejam
punidos.
Sem rejeitar as críticas, mas reconhecendo que é
preciso avançar mais em muitas delas – por exemplo, na reforma do
sistema prisional – o país tem dito que está no caminho certo dos
direitos humanos.
"O Brasil, assim como todos os demais países do
mundo, ainda tem um longo caminho a percorrer para que os direitos
humanos sejam plenamente efetivados", disse a ministra da Secretaria,
Maria do Rosário Nunes, ao conselho da ONU Genebra em fevereiro deste
ano. "Estamos decididos a trilhá-lo."
Primavera Árabe
Brasil à parte, o relatório sobre os direitos
humanos no mundo do Departamento de Estado americano destacou que a
Primavera Árabe, embora "inspiradora", criou muita "instabilidade no
Oriente Médio".
Introduzindo o relatório aqui em Washington, a
secretária de Estado Hillary Clinton disse que "em muitos lugares, os
governos continuam a engessar as aspirações de seu próprios povos".
"Em alguns lugares, não se trata apenas de um
ataque à liberdade de expressão, mas às vidas humanas em si", disse
Clinton, citando especificamente a Síria.
"O desejo de mudança que testemunhamos na
Tunísia, Egito, Líbia, Iêmen e Síria é inspirador, no entanto a mudança
frequentemente cria instabilidade antes de levar a um maior respeito
pela democracia e os direitos humanos."
Na América Latina, o relatório criticou a falta
de liberdade política em Cuba e destacou a situação da Colômbia, onde o
governo "tem combatido o clima de impunidade no que diz respeito ao
tratamento, intimidação e assassinato de ativistas de direitos humanos,
jornalistas, professores e sindicalistas", nas palavras do
secretário-assistente, Michael Posner.
"Assassinatos extrajudiciais declinaram em grande medida devido aos esforços do governo de conter esses crimes", disse Posner.
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