“A Maior Obra de um País é a Construção da Proteção de suas Crianças e Adolescentes”

Na manhã de hoje, 18 de maio, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH), em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), apresentou as bases iniciais do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil no Território Brasileiro (PAIR), no Ceará. A iniciativa faz parte da comemoração ao Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dentro da Campanha promovida pelo Governo do Estado: “A Maior Obra de um País é a Construção da Proteção de suas Crianças e Adolescentes”.

O evento iniciou com a apresentação da Banda Renascer, formada por jovens internos do Centro Educacional Dom Aloísio Lorscheider (CECAL). 


P osteriormente, a mesa de honra foi composta pelo titular da COPDH, Marcelo Uchôa; o Diretor do Departamento de Coordenação Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH-PR, Luiz Clóvis Guido; o Secretário Adjunto da STDS, Paulo Neiva; o Coordenador da Célula de Proteção Social Especial da STDS, Carlos Telles, o Procurador Regional do Trabalho da 7º Região, Antônio de Oliveira Lima e o Prefeito de Beberibe, Odvar Facó. A presidente da Comissão de Infância e Juventude da Assemleia Legislativa, Deputada Bethrose, também prestigiou o evento, mas precisou ausentar-se no meio dos trabalhos, em razão de audiência na Secretaria Estadual da Educação.

O objetivo do PAIR é fortalecer as redes de proteção locais com ênfase na prevenção para os efeitos do crescimento das cidades e da chegada das grandes obras.

Como se sabe, a história infantojuventil brasileira revela, desde o tempo de Colônia, que mulheres e crianças não eram e, em muitos casos, ainda não são considerados sujeitos de direitos, situação que vem ultrapassando décadas, seja por descaso e tolerância da sociedade com várias formas de violência, seja por discriminação, humilhação, através da impunidade dos vitimizadores ou pelo silêncio das vítimas. Mediante a grave problemática, a COPDH conseguiu aprovação, junto ao Governo Federal, de proposta de execução do PAIR, que irá beneficiar o público infantojuvenil em 20 municípios do Estado do Ceará.

Para Marcelo Uchôa, titular da COPDH, “a violência sexual contra crianças e adolescentes precisa, urgentemente, ser banida do país e do Estado. Os desafios são enormes, mas estamos confiantes de que poderemos, ao final, comemorar o êxito dessa estratégia, protegendo, de fato, nossas crianças e adolescentes das redes criminosas da violência sexual”.

Já o representante da SDH-PR, Luiz Guido, apresentou a importância do PAIR Nacional e destacou o funcionamento do projeto em 25 Estados Membros, Distrito Federal, Argentina, Uruguai e Paraguai. Frisou, ainda, o comprometimento da COPDH com a garantia, defesa e efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Weibson Braga, assessor da COPDH, ao apresentar de maneira estruturada o projeto de execução do PAIR nos 20 municípios cearenses, complementou que “o sucesso do PAIR depende de todos”.
   

Fonte: ASCOM / COPDH, 18/05/12, disponível em: http://copdhce.blogspot.com.br/2012/05/maior-obra-de-um-pais-e-construcao-da.html