Governo recebe 3,4 denúncias de homofobia por dia

Luis Kawaguti

Da BBC Brasil em São Paulo

Atualizado em  17 de maio, 2012 - 07:38 (Brasília) 10:38 GMT

Transexuais beijam boneca de Dilma Rousseff em celebração do Dia Internacional Contra a Homofobia

A SDH (Secretaria de Direitos Humanos) do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil. A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis) - celebrado nesta quinta-feira,17 de maio.

A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a dada em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde.

No Brasil, a data foi explorada por 500 manifestantes já na quarta-feira em Brasília.


As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela secretaria por meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos.


Elas englobam casos de violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios envolvendo de discriminação relacionada à opção sexual do indivíduo.


Cada caso, segundo a pasta, foi repassado para a polícia e governos locais.


Entre os Estados que mais registraram queixas estão São Paulo (210), Piauí (113), Bahia e Minas Gerais (105 cada), e Rio de Janeiro (96).

 

Homicídios

O governo federal e a maioria dos Estados não fazem levantamentos sobre o número de crimes praticados contra homossexuais.


A estatística nacional mais aproximada é produzida pela entidade GGB (Grupo Gay da Bahia), que faz sua contagem por meio de notícias publicadas na imprensa.


Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 homicídios - um recorde desde o início dos levantamentos na década de 1970. De acordo com o GGB, foi o sexto ano consecutivo em que houve aumento desse tipo de crime.


"A relação é que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil é um país relativamente perigoso para homossexuais", disse o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.


"Não temos muito o que comemorar neste 17 de maio. Além da questão da violência, ações como o kit de combate à homofobia e a campanha de combate à Aids no Carnaval (com foco na comunidade LGBT) foram vetadas pelo governo", disse ele.

 

São Paulo

Apesar de nominalmente registar o maior número de denúncias de violência contra homossexuais, segundo a contagem da SDH, São Paulo tem se destacado no cenário nacional pela criação de instituições e medidas de combate à homofobia.


Para tentar estimular a denúncia e contabilizar os crimes de intolerância contra homossexuais, o governo criou há um mês uma forma de se registrar boletins de ocorrência pela internet, segundo Heloisa Gama Alves, a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Justiça.


O software permite à polícia registrar à distância as comunicações de crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação, etc), discriminando se eles foram cometidos por homofobia - o que permite que uma contagem seja feita eletronicamente.


Em paralelo, uma lei estadual prevê advertências e multas a indivíduos e empresas que tenham se envolvido em casos de discriminação por homofobia. Estabelecimentos comerciais podem até ser fechados se reincidirem na prática.


O número de sanções aplicadas no Estado subiu de 33 em 2010 para 63 em 2011, segundo Alves.


Outras duas iniciativas são a criação de uma delegacia da Polícia Civil especializada em crimes de intolerância e uma unidade de saúde dedicada apenas a transexuais.
"Temos o que comemorar (no 17 de maio), mas muito ainda tem que ser feito", disse ela.

 

Legislação

Tramita no Senado uma proposta para criminalizar atos de discriminação praticados contra homossexuais.


O projeto transforma em crime formas de preconceito relacionado a orientação sexual ou identidade de gênero praticado no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço público.


A proposta, porém, encontra resistência de alguns membros da bancada evangélica da casa.


Atualmente, agressões e injúrias praticadas contra homossexuais são punidas com base no código penal.


"O crime de intolerância não é um crime praticado só contra uma pessoa, é uma agressão à toda a sociedade e por isso muito mais grave", afirmou a defensora pública Maíra Coraci Diniz, do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, da Defensoria Pública de São Paulo.


Fonte: BBC Brasil, 17/05/12, disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120517_homofobia_lk.shtml