Homofobia
28.05.2012
Estado foi responsável por 5,2% das queixas de homofobia feitas ao Disque Direitos Humanos em 2011
O Ceará é o sexto Estado brasileiro com maior número de denúncias feitas ao telefone 100, do Disque Direitos Humanos, em 2011. As 66 ligações relatavam, exclusivamente, queixas de violência contra homossexuais. O número representou 5,2%, das 1.259 ligações feitas ao serviço.
Entre os Estados que mais registraram queixas, estão São Paulo (210), Piauí (113), Bahia, Minas Gerais (105), e Rio (92).
As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A média foi de 3,4 denúncias diárias de violência contra homossexuais registradas pelo órgão.
As reclamações iam desde a violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios envolvendo discriminação relacionada à opção sexual de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT).
Mesmo com o grande número de acessos ao serviço pelo Ceará, o presidente do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), Chico Pedrosa, acredita que, além do canal para denúncia, o sistema deve ter equipamentos para suporte e assistência às vítimas.
Ele explica que, atualmente, o Estado só tem o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, que oferece acompanhamento jurídico, psicológico e de serviço social gratuito, além de articular e fortalecer uma rede de proteção.
"O que é insuficiente. Precisamos de delegacias especializadas ou que, pelo menos, registrem que as agressões foram por homofobia. Por isso, esses números remetem a desafios, como a construção de equipamentos e órgãos para que a população agredida possa registrar as ocorrências", completou Pedrosa.
Assassinatos
A violência é fruto da intolerância. Em 2011, ocorreram 266 homicídios contra homossexuais no Brasil. Destes, dez foram no Ceará. Isso é o que consta no Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais de 2011, elaborado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que há 30 anos coleta informações sobre homofobia, e é reconhecido pela Anistia Internacional.
A Bahia, pelo sexto ano consecutivo, lidera essa lista: 28 homicídios, seguida de Pernambuco (25), São Paulo (24), Paraíba, Alagoas e Minas Gerais (21 casos cada) e Rio de Janeiro (20). Roraima e Acre não registraram nenhum "homocídio", e Distrito Federal e Amapá, apenas um.
O Nordeste confirma, mais esse ano, ser a região mais homofóbica do País: registrou 46% dos LGBT assassinados. 34% dos "homocídios" ocorreram no Sudeste/Sul, embora abrigando mais da metade de nossa população (54%). Norte/Centro-Oeste, com 16% de nosso contingente demográfico, concentraram 19% das mortes.
Segundo a pesquisa do GGB, a cada 33 horas, um homossexual brasileiro foi barbaramente assassinado em 2011, vítima da homofobia. A homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo o responsável por este Relatório, Luiz Mott, antropólogo da Universidade Federal da Bahia (UFBa) e fundador do GGB, "a subnotificação destes crimes é notória, indicando que tais números representam apenas a ponta de um iceberg de crueldade e sangue".
Enfrentamento
Em Fortaleza, existe a Coordenadoria da Diversidade Sexual, da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), criada em 2005, focando ações no enfrentamento à discriminação e ao preconceito dirigido à população LGBT, através de políticas públicas afirmativas específicas.
São suas atribuições coordenar, elaborar e implementar essas políticas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, para efetivação da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no município de Fortaleza.
A Coordenadoria também apoia as diversas ações do movimento social LGBT, como as Paradas pela Diversidade Sexual de Fortaleza, as atividades alusivas à Visibilidade Lésbicas e à Visibilidade Trans.
Saiba Mais
1. São Paulo - 210 denúncias
2. Piauí - 113 denúncias
3. Minas Gerais e Bahia - 105 denúncias
4. Rio de Janeiro - 92 denúncias
5. Maranhão e Paraná - 76 denúncias
6. Ceará - 66 denúncias
7. Rio Grande do Sul - 63 denúncias
8. Pernambuco - 58 denúncias
9. Distrito Federal - 50 denúncias
10. Pará - 40 denúncias
1. São Paulo - 210 denúncias
2. Piauí - 113 denúncias
3. Minas Gerais e Bahia - 105 denúncias
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