Da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos entrou hoje (24) no Ministério Público Federal (MPF) com uma
representação em que pede a retirada do ar dos quadros A Academia das Paniquetes e O Maior Arregão do Mundo, exibidos no programa Pânico na Band.
Para o conselho, a atração da emissora de TV Band reproduz exemplos
negativos para crianças e adolescentes, estimula a discriminação e
constrange a figura feminina.
O documento foi entregue nesta tarde ao subprocurador-geral da
República, Aurélio Virgílio Veiga, pelo presidente do conselho, Michel
Platini. A vice-presidenta da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias
da Câmara dos Deputados, Erika Kokay (PT-DF), também participou da
reunião.
Na audiência, Aurélio Virgílio recebeu a representação e disse que o
documento será encaminhado até amanhã (24) à Procuradoria Regional da
República do Estado de São Paulo. Segundo Virgílio, será feita uma
recomendação imediata quanto ao horário de veiculação do programa. A
intenção é que a exibição seja feita em horário que resguarde crianças e
adolescentes. “A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão não
defende programas que utilizem a humilhação dos outros como forma
diversão de alguns”, argumentou o subprocurador.
“Em um caso como esse, em que há violação dos direitos humanos,
tradicionalmente trabalhamos pensando na classificação indicativa. Temos
muita preocupação de tomar atitudes drásticas que possam ser entendidas
como censura ou cassação, até por ser uma concessão pública. Vamos
tentar buscar através da reclassificação indicativa a possibilidade
efetivamente eficaz para resolver o problema”, disse Aurélio Virgílio.
O conselho sugere que, no horário da veiculação do programa (às 21h),
sejam exibidos vídeos educativos com a finalidade de combater todas as
formas de trote, divulgando uma cultura de paz, que enfrente a
discriminação e combata a exposição vexatória das mulheres. Procurada
pela Agência Brasil, a emissora informou por e-mail que não comentará a representação.
O presidente do conselho, Michel Platini, disse que crianças e
adolescentes estão entre os telespectadores do programa, que “cultua
atos de violência e agressividade”. “[Isso nos] preocupa muito. Não
podemos deixar que um programa nacional influencie nossa sociedade
negativamente”, disse ele.
“O programa excede os limites, veicula trotes, naturalizando esse
comportamento e educando o seu público a reproduzir esses atos em outros
ambientes, inclusive nas escolas. A cada edição, os direitos humanos
são afrontados, eles [responsáveis pelo programa] não têm ideia dos
desdobramentos que podem causar”, destacou Platini.
O último balanço feito pela coordenação da campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania revelou que o programa Pânico na TV, que era veiculado pela pela emissora Rede TV e passou a ser transmitido pela Band, lidera o ranking de reclamações de telespectadores. A campanha tem o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Edição: Talita Cavalcante e Juliana Andrade
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