Atualizado em 25 de maio, 2012 - 21:44 (Brasília) 00:44 GMT
Estádio do Maracanã em reforma; ONU pede que obras da Copa não gerem despejos de população
A ONU recomendou ao Brasil que
as obras da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 não gerem
despejos forçados de moradores e tragam benefícios "duradouros" para a
população urbana marginalizada.
Essa foi uma das 17 principais recomendações feitas ao governo brasileiro em uma sabatina sobre a situação dos direitos humanos no país, realizada nesta sexta-feira na ONU em Genebra.
O pedido sobre as obras poder
afetar, por exemplo, uma comunidade indígena que vive em uma aldeia
vizinha ao estádio do Maracanã, no Ro de Janeiro. Lá, cerca de 30 índios
que ocuparam o terreno do antigo Museu do Índio convivem com o temor
diário do despejo.
Fonte: BBC Brasil, 25/05/13, disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120525_sabatina_direitos_humanos_lk.shtml
Representantes de 70 países também pediram que o
Brasil acabe com seu sistema de polícia militar - com a eventual
substituição por uma instituição única e de caráter civil.
O objetivo da medida seria reduzir o número de execuções extrajudiciais de suspeitos praticadas por policiais militares.
Os países também solicitaram que o país reduza a
superlotação de suas cadeias, combata o tráfico de pessoas e crie
programas de proteção a juízes, ativistas de direitos humanos e
jornalistas.
Também foram abordados a proteção aos idosos, aos indígenas, aos deficientes e às crianças, entre outros pontos.
A ONU recomendou ainda que o Brasil se esforce
para implementar efetivamente a Lei Maria da Penha - que protege
mulheres contra a violência doméstica.
Pontos positivos
A ONU elogiou a criação da Comissão da Verdade, para esclarecer abusos ocorridos durante o período de ditadura militar.
Também reconheceu os esforços do governo no combate à pobreza, por meio dos programas de distribuição de renda.
O programa de combate à Aids e medidas para a proteção dos direitos das mulheres também foram enaltecidos.
Foi a segunda vez que o Brasil se submeteu à
Revisão Periódica Universal, na qual o país expõe ao Alto Comissariado
de Direitos Humanos da ONU a situação de suas ações de proteção aos
direitos humanos e recebe recomendações.
Trata-se de mecanismo do órgão para regular o
cumprimento de compromissos de direitos humanos aplicado em cada país
membro a cada quatro anos e meio.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chefiou a delegação brasileira.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou que a reunião foi "um exercício positivo" para o Brasil.
Na quinta-feira, os Estados Unidos também
divulgaram seu relatório anual sobre a situação de direitos humanos no
mundo. Prisões superlotadas e abusos policiais foram os pontos mais
criticados no caso do Brasil.
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