Data: 17/05/2012
A Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Comitê Nacional de
Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
realizam nesta sexta-feira (18), a partir das 9 horas, na Câmara dos
Deputados e na Esplanada dos Ministérios, uma série de atividades
alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes. A ministra Maria do Rosária do Rosário, da
SDH/PR, participa da programação.
A
campanha "Faça Bonito - Proteja nossas Crianças e Adolescentes" tem como
objetivo chamar a atenção da sociedade para a necessidade de
protegermos crianças e adolescentes contra a violência sexual, crime que
alcança 1/3 de todas as denúncias de violações dos direitos desse
segmento da população, de acordo com dados do Disque Direitos Humanos
(Disque 100).
Entre as ações
previstas para amanhã (18) estão a divulgação do Mapeamento de Pontos
Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias
Federais Brasileiras, realizado pela Polícia Rodoviária Federal; a
divulgação de um balanço do Disque Direitos Humanos; a entrega do Prêmio
Neide Castanha; e a participação da Caravana Siga Bem na Esplanada dos
Ministérios, tendo à frente a cantora Fafá de Belém.
O
balanço do Disque 100 mostrará, entre outras coisas, um aumento no
número de denúncias entre janeiro e abril de 2012 em relação ao mesmo
período do ano anterior, para o módulo Criança e Adolescente. Este
ano foram recebidas 34.142 denúncias, 71% a mais que os quatro
primeiros meses de 2011. A divulgação do serviço de utilidade pública da
SDH/PR está entre as principais ações de combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O
levantamento da PRF, conhecido como Mapear, tem se constituído, junto
com a base de dados do Disque Direitos Humanos – Disque 100, em
ferramenta estratégica para a gestão das políticas públicas de
enfrentamento dessa grave violação dos direitos da infância e
adolescência no Brasil. Através dessas informações, os gestores
governamentais e a sociedade civil organizada podem identificar cenários
e organizar ações tanto para proteger crianças e adolescentes vítimas
da violência sexual quanto para responsabilizar seus agressores. Além de
um panorama nacional de ação nas estradas, serão apresentados, também,
dados do total de crianças e adolescentes retirados de situação de risco
pela PRF.
No período da manhã
também acontecerá a entrega oficial do Prêmio Neide Castanha, destinado a
pessoas físicas e jurídicas que mereçam destaque por sua atuação na
promoção e defesa dos direitos infantojuvenis no enfrentamento da
violência sexual. A iniciativa é uma homenagem à assistente social,
falecida em janeiro de 2010 e reconhecida defensora dos direitos
humanos, tendo dedicado grande parte de sua vida na luta contra a
violência a que são submetidas crianças e adolescentes no brasil.
Ao
longo do dia será realizado o Show Pela Vida contra Violência, que
contará com a participação de 1.500 crianças em apresentações culturais
de crianças e adolescentes de organizações do Distrito Federal e do
GDF. A partir das 15h30 a Caravana Siga Bem se juntará à mobilização,
na Esplanada dos Ministérios, tendo a cantora Fafá de Belém “puxará” os
caminhões.
18 de Maio -
O Dia Nacional de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes foi instituído pela Lei Federal N° 9970/00, em alusão ao
dia 18 de maio do ano de 1973, quando um bárbaro assassinato cometido em
Vitória (ES) chocou o País. O crime ficou conhecido como o “Crime
Araceli”. Araceli era o nome de uma criança de oito anos, que foi
raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe
média alta daquela cidade. Apesar de sua natureza hedionda, o crime
prescreveu impune.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Data: 18 de maio de 2012.
Horário: 9h
Local: Câmara dos Deputados - Auditório Nereu Ramos, Brasília - DF
Data: 18 de maio de 2012.
Horário: 9h
Local: Câmara dos Deputados - Auditório Nereu Ramos, Brasília - DF
Fonte: SDH - PR, 17/05/12, disponível em: http://www.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/05/17-mai-2012-governo-divulga-balando-sobre-denuncias-de-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-nesta-sexta-18
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