Foto: Agência Câmara
O Brasil precisa sacudir sua
rede de proteção no combate à exploração sexual de crianças e
adolescentes e fazer desta bandeira uma política de Estado. A declaração
é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR), que participou de ato alusivo ao Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes nesta sexta-feira (18), na Câmara dos Deputados.
“É
preciso produzir uma relação efetiva entre o Disque Direitos Humanos
-Disque 100 - e os Conselhos Tutelares, com o monitoramento constante
das políticas em prol das crianças e adolescentes”, afirmou a ministra,
reforçando a importância do papel dos Conselhos Tutelares para a
proteção das crianças e adolescentes.
Presente
no ato, a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente da SDH, Carmen Oliveira apresentou o portal do Sistema
Matriz Intersetorial de enfrentamento à exploração sexual de crianças e
adolescentes, lançado oficialmente nesta sexta-feira.
O
Sistema Matriz Intersetorial, uma realização da Universidade de
Brasília em parceria com a SDH, é uma ferramenta estratégica de gestão
pública, de triangulação de informações, que possibilita dar
visibilidade quanti-qualitativa à exploração sexual de crianças e
adolescentes e ao seu enfrentamento em âmbito federal, estadual e
municipal.
“A Matriz possibilita
transformar esse mapeamento em um grande portal de acesso público de
controle social que se alinha a publicidade dada pela presidenta Dilma
Rousseff com a lei de Acesso à Informação pública,” explica Carmen.
A
embaixadora da Campanha de enfrentamento à Violência Sexual de Crianças
e Adolescentes, a cantora Fafá de Belém, fez um apelo pra que as
famílias e a sociedade fiquem atentos à qualquer mudança repentina de
comportamento de crianças e adolescentes de seu convívio. Situações
assim, podem ser sinais de que esta criança esta sofrendo algum tipo de
violência sexual. Na dúvida, denuncie ao disque 100”, disse a cantora.
A
poeta e atriz Elisa Lucinda, trouxe ao ato suas bandeiras de apoio à
causa, emocionando os participantes ao falar das crianças. Elisa
apresentou o Projeto Palavra de Polícia, outras Armas, que faz alusão à
poesia e ao poder da palavra como instrumento de mudança.
O
ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira e o
coordenador-geral do Disque 100, Pedro Ferreira, apresentaram os dados
do Disque Direitos Humanos, módulo Criança e Adolescente, referentes ao
primeiro quadrimestre de 2012.
De
Janeiro a Abril de 2012 o Módulo Criança e Adolescente recebeu 34.142
denúncias, que representa 71% de aumento em relação ao mesmo período do
ano anterior. Dentre os estados com maior incidência de denúncias estão
os estados de São Paulo com 4.644 relatos, seguido pelo Rio de Janeiro
com 4.521 e Bahia com 3.634 relatos de denúncias.
Mapa da exploração -
A diretora geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento
Souza, apresentou o levantamento conhecido como Mapear, que traz um
retrato das principais rotas de exploração sexual de crianças e
adolescentes pelo país. Juntamente com a base de dados do Disque 100, os
levantamentos tem se mostrado como uma importante ferramenta para a
gestão das políticas públicas de enfrentamento dessa grave violação aos
direitos da infância e adolescência no Brasil.
Segundo
Maria Alice, desde 2005 a PRF resgatou das estradas cerca de 3.251
crianças e adolescentes, rodando 70.000 KM, em rodovias federais de
todo país.
Prêmio Neide Castanha - O
ato marcou ainda a entrega da 2ª edição do Prêmio Neide Castanha, que
reconhece pessoas físicas ou jurídicas que têm contribuído com a causa
da infância no Brasil. Os vencedores da edição deste ano foram: Na
categoria Boas Práticas - Angelo Moti, pelo Programa Escola de
Conselhos, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Cidadania-
premiando a psicóloga Maria Luíza Moura, pesquisadora e militante dos
Direitos Humanos; Produção de conhecimento- premiando a publicação
Disseminação da Metodologia do Programa de Assistência a Crianças e
Adolescentes vítimas de Tráfico para fins de exploração sexual- Projeto
Disseminação, do Instituto Aliaça; Protagonismo da criança e do
adolescente- Programa de Apoio de Meninos e Meninas – Proame, do Cedeca
Bertholdo Weber; Responsabilidade Social- que teve como premiada a
empresa Atlantica Hotels International.
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: SDH-PR, 18/05/12, disponível em: http://www.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/05/18-mai-2012-ministra-pede-mobilizacao-nacional-pelo-fim-da-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes
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