Governo homologa Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Data: 29/05/2012

Paulo Vanucchi, Maria do Rosário, Aloizio Mercadante e o Presidnete do Conselho Nacional de Educação, Antônio Carlos Caruso Ronca - Crédito: João Neto MEC

 

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos são instrumentos concretos para o enfrentamento da banalização da violência e para a construção de valores na sociedade, a partir da educação. A declaração é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), durante ato de homologação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, que ocorreu na manhã desta terça-feira (29), no Ministério da Educação, em Brasília.

“Trata-se de uma ato de ousadia, onde achamos ser possível a formulação pedagógica dos Direitos Humanos. Com estas diretrizes, vamos  produzir a construção de valores na sociedade para combatermos, no ambiente escolar, o bullying, a homofobia, a discriminação por classe social, cor, raça, religião, entre outros”, disse Rosário durante do evento.

Presente na solenidade, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a temática da educação em direitos humanos é fundamental para o enfrentamento à violência e à discriminação em sala de aula. 

Mercadante informou que as diretrizes serão implementadas, especialmente, nas escolas de tempo integral, que possuem jornadas de até sete horas. A meta do governo, segundo o ministro, é chegar ao fim desta ano com 30 mil escolas públicas com jornada ampliada. 

Atualmente, 15 mil unidades, com 2,8 milhões de alunos, já operam em jornada ampliada.

PNDH-3 – Já o ex-ministro da SDH/PR, Paulo Vannuchi, lembrou que as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos integram as ações previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos 3. “Aos poucos, estamos concretizando as ações do PNDH-3. Já criamos a comissão da verdade. O Supremo Tribunal Federal (SDT), já confirmou a constitucionalidade da união civil entre pessoas do mesmo sexo e confirmou o sistema de cotas para negros nas universidades públicas. 

Tudo isso representa um grande avanço no campo dos direitos humanos no País”, afirmou.

As diretrizes foram elaboradas a partir de reuniões do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de uma comissão interinstitucional, além de reuniões com especialistas no assunto e consultas realizadas por meio de audiências públicas e de formulários eletrônicos, com espaço para envio de sugestões, nos sites do CNE, Ministério da Educação (MEC) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH).

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: SDH-PR, 29/05/12, disponível em: http://www.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/05/29-mai-2012-governo-homologa-diretrizes-nacionais-para-a-educacao-em-direitos-humanos-diretrizes-nacionais-para-a-educacao-em-direitos-humanos-sao-instrumentos-concretos-para-o-enfrentamento-da-banalizacao-da-violencia-e-para-a-construcao-de-valores